Supremo determinou suspensão de ação da PF para retirada de não índios de reserva.

Tarso Genro disse que STF vai julgar o mérito das ações na reserva Raposa Serra do Sol.

Agentes da Força Nacional em Roraima (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira (16) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o mérito das ações sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em um prazo entre 45 e 60 dias.

Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a decisão de suspender qualquer operação para retirar os não-índios da reserva, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upakaton 3, foi tomada no início deste mês.

A informação foi dada durante audiência, em Brasília, com representantes das etnias Wapichan e Macuxi, que pediam ao governo federal apoio para sensibilizar o STF na definição do processo. "Primeiro, eu recebo vocês aqui com muita dor, com muito sofrimento. É uma responsabilidade que assumi perante o presidente da República", disse Genro.

Ele afirmou ainda que "vai sim, conseguir uma audiência no Supremo com os índios", que permanecem em Brasília até sábado (19), data em que será comemorado o Dia do Índio.

Ainda segundo o MJ, Genro disse que o ministro Ayres Brito, independente da decisão sobre a suspensão da operação na Serra do Sol, é uma pessoa sensível. Tanto, que manteve a PF e a Força Nacional de Segurança Pública no local, a pedido do ministério, como forma de evitar mais instabilidade.

Última instância
O ministro disse que a decisão final é do Supremo. É o Tribunal quem dita a interpretação de lei, em última instância. Genro também lembrou que se trata de um processo jurídico e político, recomendando aos Wapichan e Macuxi que visitem, ordeiramente, as autoridades; que conversem com deputados e senadores, comissões ligadas ao tema – com fotos e relatórios da região.

Tarso Genro disse que o governo pretende agir por algumas frentes importantes. Uma delas é trabalhar arduamente na questão da divulgação da imprensa, a fim de formar uma nova opinião sobre o caso, retirando dos produtores de arroz os papéis de vítimas e dos índios, de vilões.

Segundo ele, existe um mito por parte de advogados e alguns setores de que o STF é um tribunal neutro. "Não é neutro. Tanto que julga casos como esses. E vai julgar a partir de uma visão geral do país; de uma visão da nossa política indigenista, de uma visão da questão da soberania, da cultura e direitos", disse Genro.

(G1, 16/04/2008)