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raposa serra do sol
2008-04-17

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, terão que comparecer, em data a ser agendada nos próximos 30 dias, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputadios. Eles vão prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do governo federal em relação à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e à retirada dos não-índios de lá.

Os requerimentos de convocação foram aprovados hoje (16). Um dos autores, o deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), adiantou que o principal objetivo será confrontar idéias com o ministro da Justiça.

"O ministro [Tarso Genro] simplesmente quis dar cumprimento a uma decisão do Executivo, baixada por decreto, e entendeu ser uma questão meramente policial. Temos a compreensão que o problema é mais grave, ligado à defesa e segurança nacional", afirmou Pannunzio, em entrevista à Agência Brasil. "Estivemos na iminência de um gravíssimo conflito armado de proporções desconhecidas", acrescentou.

Pannunzio explicou que a convocação do ministro Mangabeira Unger foi motivada pelo fato dele supostamente ter impedido que um general do Exército e parlamentares da região o acompanhassem em uma viagem oficial pela Amazônia. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, também deverá comparecer à comissão, mas na condição de convidado.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), definiu a convocação dos ministros como uma "armadilha da oposição". Ele disse que parlamentares do partido deixaram a reunião da comissão para tentar impedir a aprovação dos requerimentos, mas deputados de outros partidos da base acabaram se posicionando favoráveis à convocação. "Convocar três ministros para tratar de um único assunto caracteriza um excesso, uma desproporcionalidade", reclamou Rands.

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) disse que vai cobrar do ministro da Justiça explicações sobre os gastos do governo federal com a Operação Upatkon 3 em Roraima. "Hoje se encontraram no estado 500 policias, 60 caminhonetes, um grande aparato bélico. Eles estão comendo e gastando diárias. Isso é dinheiro do povo. E se daqui a 60 dias um ministro do Supremo pedir vista [das ações pendentes]?", questionou.

Segundo Junqueira, a presença da Polícia Federal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é necessária, mas "sem todo esse aparato".

(O Dia, 16/04/2008)


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