O Ministério do Meio Ambiente promove, a partir do dia 22 de abril, um curso de capacitação em licenciamento ambiental que beneficiará 900 gestores municipais de 17 estados brasileiros. A iniciativa dá continuidade às ações do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), coordenada pelos Departamentos de Coordenação do Sisnama e de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA. O curso conta ainda com o apoio do Instituto Banco Mundial, da Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento, da Caixa Econômica Federal e de órgãos estaduais de licenciamento ambiental.

A seleção dos municípios e alunos foi feita pelas comissões tripartites dos estados. Os participantes terão 60 horas/aula, divididas em cinco módulos semanais no regime semipresencial, onde serão abordados temas diretamente ligados ao licenciamento ambiental municipal como: legislação, gestão ambiental compartilhada, sistema estadual de meio ambiente, avaliação do impacto ambiental e instrumentos de gestão, entre outros.

Os primeiros 17 estados beneficiados são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
(MMA, Ambiente Brasil, 17/04/2008)