O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou seu relatório oficial sobre o Brasil. Nele, 15 países membros da organização avaliaram a situação desses direitos no país e elaboraram 15 conclusões e as recomendações sobre o tema.

Entre as recomendações, destaca-se a de Gana, que pediu comprometimento do país com o programa de reforma agrária. Em relação às violações dos direitos humanos dos povos indígenas, a Coréia do Sul recomendou que o Brasil dê mais importância aos detalhes desse problema. No sentido de reduzir a pobreza e a desigualdade social, a Bélgica recomendou que o país intensifique suas ações.

Já o Reino Unido pediu que o país tenha mais rigor ao avaliar se os programas implementados nas áreas de condições prisionais, sistema de justiça violência e assassinatos extra-judiciais cometidos pelas forças de segurança do Estado, tortura, proteção dos defensores de direitos humanos, violência contra a mulher, comunidades indígenas violência rural e conflitos no campo, trabalho infantil e em condições de escravidão, impunidade para os corruptos e traficantes estão sendo executados.

A Holanda recomendou que o Brasil implemente o mais rápido possível uma iniciativa que permita punir com uma Lei Federal os graves abusos aos direitos humanos. Os Estados participantes da reunião disseram ainda que é necessária a intensificação das ações para garantir a segurança dos defensores de direitos humanos e estabelecer uma instituição nacional de direitos humanos conforme previsto pelos Princípios de Paris adotados pela ONU em 1993.

De acordo com a organização não-governamental Conectas, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de criar novas ferramentas para o monitoramento interno dos direitos humanos. Para isso, irá elaborar relatórios anuais sobre a situação desses direitos no país e criará um sistema nacional de indicadores de direitos humanos.

As avaliações e posteriores recomendações são a etapa mais fácil do processo. A implementação dessas recomendações é que se faz urgente para que o país avance na proteção dos direitos da população. Desde 2000, os relatores especiais da ONU jpa fizeram cerca de 120 recomendações ao Brasil. Apontaram objetivos em áreas como moradia, discriminação racial e direito à alimentação, no entanto, oito anos depois muitas delas se repetem.

O desafio real "é conseguir que os governos federal, estadual e municipal as levem a sério, transformando-as em medidas concretas e políticas públicas efetivas" disse à Conectas a coordenadora de Relações Internacionais da entidade, Lucia Nader, que acompanhou a divulgação do relatório em Genebra.

Nesse sentido, Andressa Caldas, diretora adjunta da Justiça Global, pediu que o país apresente um plano de ações e prazos para o cumprimento dessas recomendações. "O Brasil precisa demonstrar que ações concretas irá adotar e quais são suas prioridades em direitos humanos", acrescentou ela.

(Adital, 16/04/2008)