O governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (16/04) em audiência, no Palácio Piratini, os representantes dos agricultores sem terra e os deputados Dionilso Marcon (PT) e Raul Pont (PT) . Representando o governo Yeda estavam o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto e  o secretário da agricultura João Carlos Machado. Os agricultores entregaram a pauta de reivindicações ao governo estadual contendo dez itens. Um dos pontos trata das  conseqüências  que o desmantelamento e a extinção do Gabinete da Reforma Agrária trouxe aos mais de 140 assentamentos do RS.

Segundo os agricultores, o governo Yeda abandonou a própria sorte os assentamentos e se faz ausente na assistência técnica e de infra-estrutura para oito mil famílias assentadas no RS. Segundo o agricultor assentado Emerson Giacomelli, as reivindicações trazidas hoje já haviam sido encaminhadas no ano passado para a governadora Yeda, que ficou de dar uma resposta às reivindicações  em 15 dias, mas até hoje nada fez.

O agricultor assentado Gilson Rodrigues cobrou do secretário da agricultura a criação imediata de uma estrutura estadual capaz de atender as demandas dos assentados e de projetos dos assentamentos que tramitam no Estado. Segundo ele, a tramitação dos processos de regularização de assentados e dos laudos que garantam aos agricultores o acesso a recursos de programas federais para plantio e investimento está parado há mais de um ano na secretaria da agricultura.

O deputado Dionilso Marcon (PT) afirmou que por falta desse instrumento oficial do Estado para tratar da Reforma Agrária, o Rio Grande do Sul pode perder mais de R$ 20 milhões de reais proveniente de convênios com recursos do governo Lula. O parlamentar afirmou que como não há quem trate da questão agrária no governo Yeda, há setenta projetos em assentamentos que necessitam de licenciamento ambiental, mas que estão emperrados na burocracia do Estado. O secretário Busatto acordou articular uma reunião de trabalho no dia 23 de abril  entre representantes do MST, Fepam, Incra, Ibama  e Secretária da Agricultura, com o objetivo de desentravar e agilizar as licenças ambientais e propôs uma nova rodada de negociação no dia 7 de maio para avaliar se a pauta está sendo cumprida.

Outro ponto discutido com chefe da Casa Civil foram os recursos do Ministério da Integração Nacional destinados a fruticultura  para o sul do estado e que estão disponíveis desde 2005 mas que não foram utilizados porque a governadora na liberou a contra partida do RS. Segundo Marcon são R$ 1, 3 milhão do governo Lula e R$ 120 mil  de contrapartida do Estado. O parlamentar petista não consegue entender os reais motivos para que o governo Yeda não aplique as verbas federais da fruticultura. “Antigamente reclamavam que não havia recursos federais, hoje, é o Estado que rejeita mais de 1 milhão de reais por falta de iniciativa política”, desabafou Marcon.

O MST também exigiu o assentamento de 30% das famílias acampadas, o fim das cobranças do ICMS da luz aos pequenos agricultores e assentados; a solução das dívidas dos pequenos agricultores junto ao Feaper, Funterra e Banrisul, assim como a regularização e medição dos assentamentos do governo do Estado. O MST informa que há no RS mais de 1500 famílias acampadas e que o Estado tem orçamento para assentar e assistir parte dessas famílias. Segundo os agricultores, os assentamentos geram e distribuem renda, empregos além de fixar o homem no campo, desonerando o Estado de investimentos pesados na área de habitação e políticas de geração de emprego nas grandes cidades.

O deputado Raul Pont e o deputado Marcon se mostraram  preocupados com a segurança dos agricultores mobilizados e solicitaram mais diálogo e menos repressão contra os movimentos sociais. Marcon entregou também um boletim ao secretário Busatto em que denuncia a repressão e a violência praticada pelo governo Yeda contra os movimentos sociais nos últimos 12 meses.

Pauta Federal

O MST iniciou esta semana a Jornada Nacional de Lutas para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos. “Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.

"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. 
 
(Por Kiko Machado, Agência de Notícias AL-RS, 16/04/2008)