A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram nesta quarta-feira (16/04) um protocolo de intenções que prevê a ampliação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex), com o objetivo de financiar, no Estado de São Paulo e pelos próximos quatro anos, projetos de pesquisa nas áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais.

O memorando foi assinado na sede da Fundação pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, pelo diretor de programas horizontais e instrumentais do CNPq, José Roberto Drugowich de Felicio, pelo presidente da Fapesp, Celso Lafer, e pelo seu diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz.

De acordo com Rezende, o foco nos dois temas estratégicos é coerente com as determinações do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciado pelo governo federal no fim do ano passado e que estabelece programas e ações para nortear as diretrizes dos órgãos responsáveis pela política nacional de ciência e tecnologia até 2010.

“O plano tem quatro prioridades e, em uma delas, que é voltada para pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, as áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais têm importância muito grande”, disse o ministro à Agência Fapesp.

Os outros três eixos prioritários são a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, a inovação tecnológica nas empresas e a ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.

Segundo Rezende, o governo federal quer criar programas nacionais nas áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais e pretende aproveitar a contribuição paulista.

“Em 2007, o MCT identificou que o Estado de São Paulo, que tem peso muito grande em todos os setores de pesquisa, destaca-se ainda mais nessas duas áreas específicas, nas quais a Fapesp estava trabalhando para ter programas estaduais mobilizadores. Por isso, nosso programa nacional terá uma parte importante no Estado, que será feita de maneira articulada com a Fapesp”, afirmou.

O ministro explicou que o protocolo totaliza R$ 70 milhões, sendo R$ 35 milhões da Fapesp e R$ 35 milhões do CNPq. O MCT e a Fapesp alocarão R$ 40 milhões em quatro anos para a execução do Pronex.

A Fapesp proverá metade do valor para financiamento de projetos selecionados e o CNPq proverá outros R$ 20 milhões para o pagamento de bolsas. Outros R$ 30 milhões são do convênio Fapesp-Pronex, firmado em 2003 entre Fapesp e CNPq.

De acordo com Lafer, as áreas atendidas pelo protocolo têm importância estratégica. “A bioenergia é fundamental para o país e para o Estado de São Paulo, ao passo que a preocupação com a mudança climática é sem dúvida nenhuma um dos grandes temas da agenda brasileira e da agenda internacional”, disse.

Lafer afirmou que a atenção especial aos dois temas terá o desenvolvimento científico como conseqüência. “Estamos convencidos de que, mediante os recursos que disponibilizaremos em conjunto, poderemos avançar no conhecimento nessas áreas e na sua aplicação prática”, disse.

Gerar conhecimento relevante

Segundo Brito Cruz, o memorando sinaliza um compromisso objetivo da Fapesp, do MCT e do CNPq para o financiamento de pesquisas nas duas áreas de pesquisa, por meio de recursos para custeio e para bolsas de estudo. “O objetivo desse esforço é a criação de conhecimento relevante e de impacto mundial na área de bioenergia e na área de mudanças climáticas globais”, destacou.

O diretor científico destacou que o protocolo conduzirá à articulação de projetos do MCT com dois programas organizados pela Fapesp – um sobre pesquisas em bioenergia e outro sobre mudanças climáticas globais – que ainda serão anunciados.

“O MCT organizou uma rede nacional de pesquisas sobre mudanças climáticas globais, que vai trabalhar de forma articulada com o programa da Fapesp e, eventualmente, com programas que outras instituições do país venham a desenvolver. Ao mesmo tempo, vamos discutir como a Fapesp poderá contribuir com o Centro de Pesquisas sobre Bioenergia que o MCT está organizando”, disse.

Segundo Rezende, o protocolo de intenções estimulará a mobilização nas duas áreas, a fim de que haja recursos para a infra-estrutura dos centros de pesquisa envolvidos, formação de recursos humanos e manutenção de pesquisadores

O ministro afirmou que o próximo passo será a assinatura de um convênio mais específico entre Fapesp e CNPq, a ser firmado na próxima semana. “Com isso, o CNPq poderá repassar recursos à FAPESP, que por sua vez os empregará, somados aos seus recursos para bolsas, na formação de recursos humanos e fixação de pessoal”, disse.

Outros instrumentos serão utilizados para os investimentos em infra-estrutura, segundo o ministro, com participação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “A Finep tem articulação com a Fapesp em outros programas, de modo que esse é apenas mais um capítulo de uma história que vamos desenvolver ao longo dos próximos três anos, de maneira totalmente articulada”, apontou.

Rezende afirmou que, como o protocolo envolve investimento em recursos humanos, os valores serão provenientes do orçamento já aprovado do CNPq.

“A previsão é de que tenhamos recursos para quatro anos. Portanto, teremos três anos no nosso mandato e estamos assumindo um compromisso para o ano de 2011 – no mandato seguinte. Mas não temos dúvida de que não haverá dificuldades, uma vez que o CNPq tem uma estabilidade institucional muito grande”, disse.

(Por Fábio de Castro, Agência Fapesp, 17/04/2008)