A poluição causada pelo esgoto doméstico jogado nos rios sem tratamento é um dos principais problemas enfrentados pelas bacias hidrográficas na região metropolitana de Porto Alegre. O mais novo afetado pelo problema é o rio Gravataí. Na última terça-feira (15/04), técnicos da Secretaria de Preservação Ambiental (Sempa) de Canoas e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) encontraram centenas de peixes agonizando no rio, no trecho que passa pela cidade.

De acordo com os pesquisadores, o nível de oxigênio está muito baixo devido à alta contaminação provocada pelo esgoto sem tratamento jogado pelos municípios. As fortes chuvas que caíram no final de semana e a época de piracema, em que os peixes se cansam ao subir o rio para reproduzirem, agravaram ainda mais a situação.

No caso de Canoas, apenas 12% do esgoto recolhido é tratado. O sistema tem potencial para tratar 40% do esgoto. O secretário da Sempa, Marcos Aurélio Chedid, reconhece que a prefeitura precisa ampliar o sistema de tratamento, mas também responsabiliza a população. De acordo com ele, muitas pessoas fazem ligações clandestinas que deságuam em arroios ou no esgoto pluvial para gastarem menos.

“Mas também denota-se que a nossa comunidade, principalmente de municípios vizinhos a Canoas, não fazem a sua parte. Este é um bom momento para discutir o papel de cada cidadão porque o esgoto é responsabilidade sua também. Ou seja, você está ligado na rede coletora que separa o esgoto e que passa na frente de casa? A sua residência manda o esgoto produzido para dentro dessa rede ou manda para a pluvial, que manda para o sistema hídrico da cidade?”, questiona.

Com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Chedid estima que o tratamento de esgoto alcance 60%. Ele também relata que o município está elaborando o plano de saneamento com a ajuda da Corsan para os próximos 20 anos, com revisão de 4 em 4 anos.

No entanto, o problema do rio Gravataí e das demais bacias hidrográficas não se limita ao âmbito municipal. O geólogo Carlos Marchiori, da entidade ambientalista SAALVE, critica severamente o governo estadual, que se omite na criação do Plano de Uso da Água na Bacia do Gravataí e na elaboração do Plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande.

“Conforme a Constituição Federal, os recursos hídricos, assim como o rio Gravataí, é de domínio do Estado. Compete a ele fazer o gerenciamento. Da mesma forma a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, que é uma área de proteção decretada pelo governo estadual em 1998 e que até hoje não dispõe do seu plano de manejo. Dessa forma, o governo estadual está ilegal”, afirma.

Segundo Marchiori, a APA do Banhado Grande é fundamental na preservação do rio Gravataí, já que garantiria a manutenção e a limpeza das nascentes do manancial. No entanto, desde 2005 a Comissão de Luta pela Efetivação do Banhado Grande reivindica junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente o plano de manejo, que até o momento não foi elaborado. “É uma total inércia do governo que só pensa em economia. O governo está direcionando todas as suas ações para a economia, a Sema a serviço da economia e da silvicultura. As papeleiras, como Aracruz, Stora Enso e Votorantim patrocinam nosso governo e nossa Assembléia Legislativa”, reclama.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 17/04/2008)