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movimentos sociais mst assentamentos reforma agrária
2008-04-17

O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, por orientação da governadora Yeda Crusius, juntamente com o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, e seu adjunto, Gilmar Tietböhl, receberam no início da tarde, uma representação de nove integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que entregou ao Executivo uma pauta de reivindicações relativa a política de reforma agrária no Rio Grande do Sul.

No encontro ficou estabelecido que o governo do Estado promoverá na próxima quarta-feira (23) encontro com o MST, Incra, Ibama e Fepam para acelerar a liberação de licenciamentos ambientais. Também ficou acertado que o governo do Estado buscará agilizar a contrapartida para acesso a recursos disponíveis para a fruticultura e ver a possibilidade de renegociação de dívidas dos assentados com o Banrisul.

Para 7 de maio ficou agendada uma nova reunião para manter aberto o canal de diálogo entre o movimento e o governo estadual. Acompanhados dos deputados estaduais Raul Pont e Dionilso Marcon, os representantes do MST sinalizaram seu reconhecimento com a disposição de diálogo.

Em 2007 o governo estadual adquiriu 540 hectares para 40 famílias desalojadas de áreas indígenas, liberou R$ 3,3 milhões para indenizações, beneficiando outras 65 famílias. Também foi promovida a regularização de 69 famílias em assentamentos e concedidos termos de uso a 245 famílias assentadas regularmente. Além disso, segundo o secretário da Agricultura, foram liberados recursos do crédito fundiário para que somente no ano passado quatro mil famílias comprassem terras.

(Governo do Estado, 16/04/2008)


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