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Belo Monte pode não ser a solução, diz especialista
hidrelétrica de belo monte2008-04-17
Especialista garante que há melhores opções para suprir demanda do Estado
O Pará consumiu mais de 5,1 gigawatts/hora de energia em 2007 e o setor produtivo exige muito mais para chegar a níveis mais elevados de desenvolvimento nos próximos anos. A aposta do Estado - e do Brasil inclusive - é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região do Xingu, próximo à Altamira. Porém, o engenheiro civil Ruy Bahia alerta que a escolha repetirá o equívoco da Usina de Balbina, no município Amazonense de Abel Figueredo, pois será um investimento aplicado em uma matriz de energia sem viabilidade financeira, social e ambiental.
A opinião de que o Estado precisa de mais energia para se desenvolver é unânime. Mas, Ruy defende que essa produção ocorra em outros moldes. Não mais a aquele que leva em consideração apenas o potencial hídrico dos rios da região. Ele diz que essa fórmula é onerosa para o Estado e vai de encontro ao que se crê como ambientalmente sustentável.
'O Projeto Belo Monte não tem viabilidade econômica e se realizado repetirá em escala exacerbada o didático equívoco Balbina. Para suprir a demanda elétrica interna do Estado existem outras opções viáveis como energia gerada pelas hidrelétricas de porte médio nas bacias Tocantins-Araguaia de menores custos financeiros e econômicos e ambientais', argumenta o professor, que se dedica ao estudo da questão energética estadual há mais de 40 anos.
Ele diz que já existem algumas usinas de médio porte sendo construídas como alternativa na Amazônia e podem suportar as demandas de curto prazo. No entanto, investimentos mais robustos para sustentar os bilhões em investimentos, previstos para os próximos anos, precisam ser feitos com cautela. E acrescenta que a vocação mineral do Estado só se reverterá em um desenvolvimento para todos se a atividade estiver pautada em bases sócio-ambientais sustentáveis, sem excluir dessa diretriz a tomada de decisão sobre os empreendimentos necessários para gerar mais energia
Ele diz que a opção por uma matriz baseada no potencial dos rios é o principal gargalo para chegar a esse tipo de desenvolvimento, com uma produção eficiente sem exaurir ou impactar os recursos naturais. Para Ruy Bahia, a melhor solução é investir em usinas que agreguem como fonte produtor de energia a água e calor, produzido a partir do gás natural. Segundo ele, mesmo que no momento ainda seja um produto importado, a aquisição do gás seria uma solução muito mais barata, comparando com o custo final de uma usina hidrelétrica convencional. 'Importar seria uma saída enquanto o Brasil ainda não se beneficia com a mina de gás natural encontrada na Bacia de Santos (,em São Paulo).
A tese de Bahia se baseia também no fato de a energia produzida pelas mega hidrelétricas, como a de Tucuruí, Itaipu e, caso venha a ser construída, Belo Monte, tem tarifas elevadas. Ele assegura que o megawatt/hora custa 140 dólares, a terceira tarifa mais cara da indústria, perdendo apenas para Italia e Irlanda. É ainda, diz o professor, a oitava maior no setor residencial, deixando para trás países desenvolvidos com renda per capita media cerca de dez vezes maior do que a do Brasil. 'Na realidade a hidreletrecidade, no Brasil, tem custo muito elevado, incompatível com a baixa renda do brasileiro', critica o engenheiro.
Crescimento
Independente das escolhas sobre qual o empreendimento mais adequado, a indústria paraense pede mais energia para poder crescer, uma vez que só para os próximos quatros anos apenas a Vale deve investir mais de R$ 12 bilhões no Pará. O representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) no Conselho de Consumidores da Celpa, Hélio Melo Filho, diz que o crescimento do PIB do Pará de 7%, em média, nos próximos anos é real, mas só poderá ser alcançado com os investimentos em energia.
Algumas iniciativas privadas estão em andamento, comenta ele, como o projeto para a construção de uma termelétrica da Vale, em Barcarena. No entanto, Hélio diz que é necessário os órgãos ambientais serem mais ágeis para avaliar a viabilidade do empreendimento. 'A demora para liberar as licenças ambientais também acaba atravancando os negócios no Estado', reclama ele.
O governo do Estado já identificou a carência de energia como um dos gargalos econômicos e acredita que a Usina de Belo Monte comece a deslanchar a partir de 2010, com a conclusão do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a área que será atingida pela construção da hidrelétrica. A informação é do titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedect), Maurílio Monteiro, que acrescenta que, só nesta fase, serão investidos mai de R$ 2,2 bilhões, sendo que para a efetiva execução da usina a previsão é de mas de R$ 4 bilhões.
Monteiro descarta a possibilidade de fracasso ambiental de Belo Monte baseado nos investimentos no Plano de Desenvolvimento Sustentável para os municípios que sofrerão o impacto do empreendimento. Ele aposta ainda nos investimentos da Eletronorte no Programa Luz para Todos. Ele diz que as próximas ações devem integrar todos os municípios do Marajó ao sistema de energia elétrica da Celpa. A perspectiva é que, até 2010, a universalização do acesso à energia chegue para todas as cidades, incluindo os municípios situados na Calha Norte do Rio do Amazonas. 'Assim resolveremos grande parte dos problemas desses municípios que estarão mais preparados para receber empreendimentos', comenta ele.
Reforma tributária na ordem do dia
O projeto de reforma tributária que o governo federal defende para o Brasil é, na verdade, um grande engodo, uma piada de mau-gosto. A opinião é do advogado tributarista Helenilson Pontes, livre-docente e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), que palestrou, ontem à noite, num evento promovido pela Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém. Para uma platéia composta basicamente por empresários, o jurista criticou durante a proposta, alegando que é impossível se fazer uma reforma 'que parte de cima para baixo'.
De acordo com o advogado, depois da Constituição de 1988, a União aumentou consideravelmente a carga tributária brasileira, especialmente pela ampliação das chamadas contribuições sociais, constitucionalmente previstas. O problema é que esse bolo nunca foi - e ainda não é - dividido igualitariamente entre as esferas federal, estadual e muncipal: a primeira fica com praticamente 70% da arrecadação. A correção desse desequilíbrio, segundo Pontes, deveria estar prevista na reforma, o que não acontece.
Além disso, o governo ainda prevê no projeto a criação de criação de um superimposto federal, que, explica o advogado, será cobrado sobre 'praticamente tudo'. O tal tributo, que o governo insiste em chamar de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) - mas que, na verdade, não o é, na opinião do jurista - terá uma base de incidência mais ampla que a de todos os demais tributos do País. 'Todo brasileiro ficará na mão do governo com a instituição desse imposto que ainda pode nascer por meio de uma Medida Provisória, ou seja, sem nenhum debate com a sociedade. De todos os pontos dessa reforma, este é, sem dúvida, o que mais me preocupa, porque não vejo nenhum deputado ou senador com qualidade para discutir o assunto. Para mim, o grande vilão do contribuinte brasileiro é o Congresso Nacional, que vota sem qualquer reflexão medidas de uma arbitrariedade sem par', destacou.
(O Liberal, 16/04/2008)
O Pará consumiu mais de 5,1 gigawatts/hora de energia em 2007 e o setor produtivo exige muito mais para chegar a níveis mais elevados de desenvolvimento nos próximos anos. A aposta do Estado - e do Brasil inclusive - é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região do Xingu, próximo à Altamira. Porém, o engenheiro civil Ruy Bahia alerta que a escolha repetirá o equívoco da Usina de Balbina, no município Amazonense de Abel Figueredo, pois será um investimento aplicado em uma matriz de energia sem viabilidade financeira, social e ambiental.
A opinião de que o Estado precisa de mais energia para se desenvolver é unânime. Mas, Ruy defende que essa produção ocorra em outros moldes. Não mais a aquele que leva em consideração apenas o potencial hídrico dos rios da região. Ele diz que essa fórmula é onerosa para o Estado e vai de encontro ao que se crê como ambientalmente sustentável.
'O Projeto Belo Monte não tem viabilidade econômica e se realizado repetirá em escala exacerbada o didático equívoco Balbina. Para suprir a demanda elétrica interna do Estado existem outras opções viáveis como energia gerada pelas hidrelétricas de porte médio nas bacias Tocantins-Araguaia de menores custos financeiros e econômicos e ambientais', argumenta o professor, que se dedica ao estudo da questão energética estadual há mais de 40 anos.
Ele diz que já existem algumas usinas de médio porte sendo construídas como alternativa na Amazônia e podem suportar as demandas de curto prazo. No entanto, investimentos mais robustos para sustentar os bilhões em investimentos, previstos para os próximos anos, precisam ser feitos com cautela. E acrescenta que a vocação mineral do Estado só se reverterá em um desenvolvimento para todos se a atividade estiver pautada em bases sócio-ambientais sustentáveis, sem excluir dessa diretriz a tomada de decisão sobre os empreendimentos necessários para gerar mais energia
Ele diz que a opção por uma matriz baseada no potencial dos rios é o principal gargalo para chegar a esse tipo de desenvolvimento, com uma produção eficiente sem exaurir ou impactar os recursos naturais. Para Ruy Bahia, a melhor solução é investir em usinas que agreguem como fonte produtor de energia a água e calor, produzido a partir do gás natural. Segundo ele, mesmo que no momento ainda seja um produto importado, a aquisição do gás seria uma solução muito mais barata, comparando com o custo final de uma usina hidrelétrica convencional. 'Importar seria uma saída enquanto o Brasil ainda não se beneficia com a mina de gás natural encontrada na Bacia de Santos (,em São Paulo).
A tese de Bahia se baseia também no fato de a energia produzida pelas mega hidrelétricas, como a de Tucuruí, Itaipu e, caso venha a ser construída, Belo Monte, tem tarifas elevadas. Ele assegura que o megawatt/hora custa 140 dólares, a terceira tarifa mais cara da indústria, perdendo apenas para Italia e Irlanda. É ainda, diz o professor, a oitava maior no setor residencial, deixando para trás países desenvolvidos com renda per capita media cerca de dez vezes maior do que a do Brasil. 'Na realidade a hidreletrecidade, no Brasil, tem custo muito elevado, incompatível com a baixa renda do brasileiro', critica o engenheiro.
Crescimento
Independente das escolhas sobre qual o empreendimento mais adequado, a indústria paraense pede mais energia para poder crescer, uma vez que só para os próximos quatros anos apenas a Vale deve investir mais de R$ 12 bilhões no Pará. O representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) no Conselho de Consumidores da Celpa, Hélio Melo Filho, diz que o crescimento do PIB do Pará de 7%, em média, nos próximos anos é real, mas só poderá ser alcançado com os investimentos em energia.
Algumas iniciativas privadas estão em andamento, comenta ele, como o projeto para a construção de uma termelétrica da Vale, em Barcarena. No entanto, Hélio diz que é necessário os órgãos ambientais serem mais ágeis para avaliar a viabilidade do empreendimento. 'A demora para liberar as licenças ambientais também acaba atravancando os negócios no Estado', reclama ele.
O governo do Estado já identificou a carência de energia como um dos gargalos econômicos e acredita que a Usina de Belo Monte comece a deslanchar a partir de 2010, com a conclusão do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a área que será atingida pela construção da hidrelétrica. A informação é do titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedect), Maurílio Monteiro, que acrescenta que, só nesta fase, serão investidos mai de R$ 2,2 bilhões, sendo que para a efetiva execução da usina a previsão é de mas de R$ 4 bilhões.
Monteiro descarta a possibilidade de fracasso ambiental de Belo Monte baseado nos investimentos no Plano de Desenvolvimento Sustentável para os municípios que sofrerão o impacto do empreendimento. Ele aposta ainda nos investimentos da Eletronorte no Programa Luz para Todos. Ele diz que as próximas ações devem integrar todos os municípios do Marajó ao sistema de energia elétrica da Celpa. A perspectiva é que, até 2010, a universalização do acesso à energia chegue para todas as cidades, incluindo os municípios situados na Calha Norte do Rio do Amazonas. 'Assim resolveremos grande parte dos problemas desses municípios que estarão mais preparados para receber empreendimentos', comenta ele.
Reforma tributária na ordem do dia
O projeto de reforma tributária que o governo federal defende para o Brasil é, na verdade, um grande engodo, uma piada de mau-gosto. A opinião é do advogado tributarista Helenilson Pontes, livre-docente e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), que palestrou, ontem à noite, num evento promovido pela Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém. Para uma platéia composta basicamente por empresários, o jurista criticou durante a proposta, alegando que é impossível se fazer uma reforma 'que parte de cima para baixo'.
De acordo com o advogado, depois da Constituição de 1988, a União aumentou consideravelmente a carga tributária brasileira, especialmente pela ampliação das chamadas contribuições sociais, constitucionalmente previstas. O problema é que esse bolo nunca foi - e ainda não é - dividido igualitariamente entre as esferas federal, estadual e muncipal: a primeira fica com praticamente 70% da arrecadação. A correção desse desequilíbrio, segundo Pontes, deveria estar prevista na reforma, o que não acontece.
Além disso, o governo ainda prevê no projeto a criação de criação de um superimposto federal, que, explica o advogado, será cobrado sobre 'praticamente tudo'. O tal tributo, que o governo insiste em chamar de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) - mas que, na verdade, não o é, na opinião do jurista - terá uma base de incidência mais ampla que a de todos os demais tributos do País. 'Todo brasileiro ficará na mão do governo com a instituição desse imposto que ainda pode nascer por meio de uma Medida Provisória, ou seja, sem nenhum debate com a sociedade. De todos os pontos dessa reforma, este é, sem dúvida, o que mais me preocupa, porque não vejo nenhum deputado ou senador com qualidade para discutir o assunto. Para mim, o grande vilão do contribuinte brasileiro é o Congresso Nacional, que vota sem qualquer reflexão medidas de uma arbitrariedade sem par', destacou.
(O Liberal, 16/04/2008)
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