O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ontem ao advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que trabalhe para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o tamanho e o formato atual da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.  "O presidente Lula pediu a defesa da homologação contínua junto ao STF", resumiu Toffoli, que se reuniu hoje com Lula no Palácio do Planalto.

Entre as ações sobre a reserva no STF, há pedidos de suspensão do decreto do governo Lula que definiu a Serra do Sol como uma faixa contínua de terra, com total de 1,7 milhão de hectares (17 bilhões de metros quadrados).  A alternativa a este formato é a demarcação por meio de "ilhas", ou pedaços de terras não contínuos, o que implica na redução da extensão total da reserva.

Em reunião com índios de várias organizações da reserva indígena, o advogado-geral pediu união dos diferentes grupos, o que, segundo ele, é fundamental para o convencimento dos ministros.  O que se viu no encontro, no entanto, não foi harmonia entre os indígenas.  A certa altura, o vice-presidente Sociedade em Defesa dos Indígenas Unidos no Norte de Roraima (Sodiur), Sílvio da Silva, entidade que tem integrantes defensores dos arrozeiros, afirmou que, se a decisão for a retirada dos não-índios, seria necessário também "tirar padres e gringos" da reserva.

Foi uma provocação ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), mais próximo da Igreja Católica e que reivindica a total retirada dos não-índios.  "Faltou, então, falar nos evangélicos, nos pastores.  Se é para fazer arrastão, tem de identificar todo mundo", reagiu o coordenador regional do CIR, Valter de Oliveira, em referência à ligação da Sodiur com igrejas protestantes.  "O pessoal do CIR diz que a gente tem medo deles.  Eles é que têm medo da gente", tinha dito Silva, um pouco antes.

Relator
Na semana passada, o relator do caso Raposa Serra do Sol no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, e vários outros membros da Corte mostraram ter dúvidas sobre a demarcação contínua.  Além do formato e do tamanho da reserva, os ministros terão de decidir sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, em especial sete rizicultores que insistem em permanecer nas terras demarcadas.  Operação da Polícia Federal (PF) para a retirada dos não-índios está suspensa por decisão liminar unânime dos ministros do STF.

O futuro presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, prometeu que a votação do mérito das ações referentes à Raposa Serra do Sol acontecerá neste primeiro semestre.  "O Supremo vai decidir.  À Advocacia-Geral da União, cabe levar os argumentos de que a resistência à demarcação contínua não procede", afirmou Toffoli.  Ele deu as linhas gerais da defesa do formato atual.  Um dos argumentos combaterá a tese do governo de Roraima de que a crescente demarcação de reservas indígenas, que as tornam terras da União, fere a autonomia do Estado e o princípio federativo.

(Agência Estado, 16/04/2008)