O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fará, nos dias 24 e 25 de abril, em Fortaleza (CE), sua 51ª reunião extraordinária para comemorar o Dia Nacional da Caatinga. A entrega do prêmio Joaquim Feitosa, que está em sua 4ª edição, abrirá a reunião. O prêmio, que leva o nome de um ativista cearense que se destaca na defesa deste bioma, é destinado a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

Durante o encontro será realizado, ainda, o painel de debates: "Caatinga e Mudanças do Clima: desafios e iniciativas", que tem como objetivo debater os impactos das Mudanças do Clima sobre o bioma Caatinga, além de analisar as conseqüências relativas à desertificação do Semi-Árido e as propostas da III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

O primeiro painel inicia às 9h, do dia 25, com a participação do diretor de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ruy de Góes; de Heitor Matallo, da Convenção de Combate à Desertificação; de José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e de Francisco Roberto Bezerra Leite, da Fuceme.

Às 14h, tem início o segundo painel com o tema Iniciativas Regionais, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, com participação de representantes da Articulação do Semi-Árido (ASA), da Universidade do Vale do Acaraú e da Embrapa Semi-Árido.

O encontro encerra-se com o painel Políticas Nacionais, às 16h. Participam o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Hamilton Pereira; Gabriela Batista da Associação Alternativa Terrazul; Ana Maria Giulietti, da Universiadade Estadual de Feira de Santana, e representante do Ministério da Integração.

Os conselheiros analisarão ainda a proposta de resolução que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e o relatório do Grupo de Trabalho que estudou os impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do Conama na adoção de medidas de adaptação. O texto é resultado de seis reuniões com diversos segmentos da sociedade ao longo de um ano e de um painel que agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores contribuintes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A 51ª Reunião Extraordinária conta com o apoio do governo do estado do Ceará, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Caatinga - Possui uma área de 935 mil Km, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro. O que indica que grande parte dos seres vivos desta região não são encontrados em outro lugar no mundo além do Nordeste do Brasil e norte do estado de Minas Gerais.

A Caatinga é uma associação de várias paisagens únicas, uma combinação de árvores e arbustos adaptados a períodos secos e apresenta uma das maiores biodiversidades de plantas e animais quando comparada a outras regiões semi-áridas do mundo.

É o terceiro bioma mais degradado depois da Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que não mais de 15 % da Caatinga seja de vegetação intocada, original. Cerca de 45 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente do bioma para a sua sobrevivência. A caça, a captura de animais silvestres e as queimadas vêm reduzindo de forma acelerada o hábitat das espécies silvestres.

Desde 2001, o bioma foi presenteado com uma Reserva da Biosfera, tratando-se de um processo em que entidades do governo, sociedade civil e as comunidades trabalham juntos para a conservação, preservação e uso sustentável do patrimônio biológico, visando a melhoria de qualidade de vida para a população.

(MMA, 16/04/2008)