Prazo para proprietários de terras acima de 2 mil hectares preencherem cadastro, que pode ser via internet, vai até dia 30

- A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo quer saber qual a situação das áreas de preservação permanente (APPs) no Estado. Para isso começou a fazer um levantamento para cadastrar as áreas de mata ciliar de todas as propriedades agrícolas. Como é uma área grande, cerca de 19 milhões de hectares, e muitas propriedades rurais, em torno de 280 mil, o levantamento será escalonado e de longo prazo. Mas os primeiros resultados, prevê a coordenadora do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, Helena Carrascosa, devem sair no ano que vem.

A primeira etapa cadastrará as propriedades com mais de 2 mil hectares. São cerca de 650, que somam 2,5 milhões de hectares. A secretaria enviou uma carta pedindo que os proprietários comuniquem a situação em suas terras. O prazo para envio do cadastro preenchido é dia 30. Esta ação pode ser feita na internet (www.ambiente.sp.gov.br/mataciliar/). O proprietário deve informar qual a área da fazenda (em hectares), a área de mata ciliar, se está isolada e se há cursos d''água na propriedade. Nesta primeira fase também será cadastrada a situação das áreas ciliares de empresas de papel e celulose e de usinas sucroalcooleiras.

QUASE METADE

A próxima fase é cadastrar propriedades entre 500 e 2 mil hectares. Conforme Helena, há cerca de 5.600 propriedades neste perfil, somando 5 milhões de hectares. ''Somando essas áreas (das propriedades acima de 500 hectares) e mais as de usinas de cana, que são em torno de 4 milhões de hectares, teremos quase metade da área cadastrada. Aí começaremos a consolidar os dados, que devem ser divulgados em setembro do ano que vem.''

Após isso, a secretaria retoma os levantamentos. Em setembro de 2009, começam a ser feitos os cadastros das propriedades entre 200 e 500 hectares. Segundo Helena, são cerca de 13.300 propriedades em 4 milhões de hectares. ''Para as propriedades com até 200 hectares ainda não há regra. São mais de 260 mil.''

Com o levantamento, a secretaria pretende traçar um perfil da situação atual das APPs no Estado, que servirá de suporte ao Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar. A previsão é recuperar as áreas ciliares degradadas em até 25 anos, o que dará ao Estado cobertura vegetal nativa da ordem de 5,1 milhões de hectares, 20% do território, ante os 14% atuais.

A estimativa é a de que 1,7 milhão de hectares das margens dos corpos d''água no território paulista precisem de recuperação. A lei determina que, em nascentes, as matas ciliares devem ocupar um raio de 50 metros. Já ao longo de cursos d''água esta área depende da largura do rio. Para rios até 10 metros de largura, o que normalmente ocorre em regiões de microbacia, deve-se preservar 30 metros de mata ciliar em cada margem.

(Niza Souza, Estadão Online, 15/04/2008)