A Frente Parlamentar Ambientalista realiza nesta quarta-feira (16/04), às 8h, café da manhã para debater as conquistas indígenas no país. O encontro, que será realizado por ocasião do Dia do Índio (19 de abril), deverá reunir parlamentares e representantes indígenas e de organizações não-governamentais (ONGs).

Participarão do debate o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO); o diretor do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, Marcos Terena; a coordenadora-geral do Fórum do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Carmem Pancararu; e o presidente da ONG Preserve Amazônia, Marcos Mariani.

O evento ocorrerá no 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Carta Abril Indígena

Às 10 horas, representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de organizações indígenas entregam aos presidentes da Câmara e do Senado a Carta Abril Indígena 2008. A cerimônia será realizada no Salão Negro. Participarão da entrega mais de 800 índios de todas as regiões do País. Eles estão acampados nesta semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Entre as reivindicações contidas no documento, estão a aprovação do Novo Estatuto do Índio (PL 2057/91), que tramita no Congresso há mais de 15 anos, e a discussão com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em busca de um melhor apoio às comunidades indígenas, com destaque para a saúde.

Eduardo Valverde destaca a necessidade de fazer adaptações no Estatuto do Índio. "Hoje, as necessidades dos índios são outras de 15 anos atrás. Precisamos atualizar o estatuto para que as novas gerações não sejam prejudicadas", disse.

(Agência Câmara, 15/04/2008)