O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apoiou proposta feita nesta terça-feira (15/04) pela organização não-governamental Greenpeace, de que o Brasil adote uma meta zero de desmatamento ilegal para a Amazônia. Ele alertou, no entanto, que, para isso se tornar possível, não basta o governo federal querer, é necessário um comprometimento de diversos setores sobre quais ações estão dispostos a cumprir e assumir explicitamente para transformar essa meta em realidade.

A proposta foi apresentada durante audiência pública conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o relatório do Greenpeace sobre os resultados do plano do governo federal lançado em 2004 para conter o desmatamento na Amazônia.

Metas quantificáveis

Representante do Greenpeace Brasil e redator do relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal", o engenheiro florestal Marcelo Marquesini avaliou o plano como positivo, mas apontou a necessidade de adoção de metas quantificáveis para o desmatamento, como é feito, por exemplo, nos programas de reforma agrária e no Bolsa Família.

De acordo com o levantamento da ONG, elaborado entre 2006 e 2007, 90% do desmatamento na Amazônia foi ilegal, e os dados não incluem o estado de Rondônia por falta de acesso às informações.

O diretor de Políticas Públicas de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, disse apoiar um pacto pelo desmatamento ilegal zero, mas assinalou que esse compromisso depende também de uma sinalização clara de estados, municípios e setor privado. "Temos que trabalhar com estados e municípios, principalmente aqueles que têm hoje uma dinâmica econômica mais acelerada, e temos que trabalhar também com alguns atores importantes da sociedade, que são os vetores desse desmatamento: cadeia da soja, pecuária, ferro e madeira", exemplificou.

Penas rígidas

Marcelo Marquesini informou que o Greenpeace constatou uma falta de coordenação política na Casa Civil na condução do plano para conter o desmatamento, e que há órgãos trabalhando de forma antagônica. "Percebemos que o fomento a atividades sustentáveis foi o item com pior desempenho, com 42% das ações previstas não cumpridas", afirmou. A regularização fundiária e o licenciamento ambiental, acrescentou, pouco avançaram no período. Marquesini cobrou penas mais rígidas aos responsáveis por crimes ambientais.

Ações ambiciosas

O representante da Casa Civil, Johaness Eck, contestou a afirmação do representante do Greenpeace de que alguns órgãos federais não teriam assimilado o plano contra o desmatamento. Ele explicou que nem tudo foi cumprido até agora porque o governo formulou ações ambiciosas demais. "O governo não tinha como cumprir o que estava proposto, por isso a necessidade de apoio dos estados", frisou. Para Eck, um plano contra o desmatamento precisa envolver um aparato de Estado na Amazônia, nos níveis federal, estadual e municipal.

A audiência foi sugerida pela presidente da Comissão da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), e pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ).

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 15/04/2008)