Conforme informado ontem, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pela presidente da Associação dos Moradores da Vila Topázio, Neiva Martins, o loteamento, ocupado de forma irregular na década de 60, tem 2.200 metros de extensão, onde moram aproximadamente 1.100 pessoas. “Tramita na Smam processo que trata da regularização fundiária”, comunicou Neiva.

A presidente disse que a área é de risco porque as ruas são muito estreitas e íngremes e as áreas destinadas a praças estão tomadas de mato. “Pedimos reiteradas vezes à prefeitura patrolamento e capina e não obtivemos resposta”. Também falou da falta de saneamento básico. “O esgoto é a céu aberto, tornando-se questão de saúde pública”.
 
Neiva informou ainda que existem demandas pendentes no Orçamento Participativo desde 2001. “Garantimos verbas para recapeamentos em algumas ruas e estamos aguardando desde então”. Disse que vão aguardar especial atenção dos vereadores em relação aos pleitos da comunidade. “Precisamos de atenção, pois o inverno está chegando e as nossas ruas ficam intransitáveis e perigosas”, solicitou.

Regularização
 
O vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Cedecondh, defendeu que em primeiro lugar é necessário tratar da regularização do loteamento. “Não se faz obras em áreas irregulares”, explicou. O vereador esclareceu ainda ser obrigação do loteador fornecer rede de água, esgoto e de energia elétrica, além da pavimentação das ruas.

Da Smam, Olga Maria confirmou que o processo para regularização da área tramita na secretaria. “Está em estudo, dependendo de aprovações no projeto urbanístico”. Disse que existem dificuldades em relação ao ingresso de caminhões no local para fazer manutenção das praças.

“Estive no local e constatei que as ruas são muito estreitas e os caminhões não conseguem trafegar no local”, disse Olga Maria, ressaltando a existência de outro empecilho “Consta na prefeitura que esta área é particular, dificultando ações do poder público”.

Sugestões

Os vereadores Carlos Comasseto (PT), Maurício Dziedricki (PTB), Carlos Tosdeschini (PT), Ervino Besson (PDT) fizeram sugestões aos moradores. “O Programa Sócio Ambiental não contempla áreas irregulares, mas toda Bacia do Cavalhada vai ser contemplada com esta obra, quem sabe vai ajudar este loteamento”, disse Comasseto.

Já Dziedricki sugeriu que a população procure a Secretaria Municipal de Planejamento. “Há um grupo técnico que trata de áreas irregulares. Seria bom o estabelecimento de diálogo para que as demandas possam ser atendidas”.

Todeschini também falou que a Bacia do Cavalhada vai ser contemplada com R$ 30 milhões. “A Vila Topázio com certeza será contemplada”. Também sugeriu a colocação de capa asfáltica nas ruas. “Pelo menos é uma solução de curto prazo e pode amenizar as condições desta comunidades”.

Besson elogiou a organização da comunidade pelo material apresentado. “Com o exposto aqui pudemos ver a real situação dos moradores da Topázio.  Defendeu que as comunidades devem usar as comissões para determinadas reivindicações. “Estamos aqui para ajudar e vamos acompanhar o andamento dos pleitos de vocês”.

O presidente da Cuthab, vereador Elói Guimarães (PTB), dirigiu os trabalhos nesta tarde e pediu ao DMLU que tome providências em relação a limpeza na área. “Como medida emergencial”. Se fizeram presentes ainda à reunião, os vereadores Dr. Goulart (PTB), Maria Luiza (PTB), Alceu Brasinha (PTB), e João Bosco Vaz (PDT).

(Por Regina Andrade, Ascom CMPA, 15/04/2008)