O Governo do Estado, como parte de sua política de apoio ao desenvolvimento da indústria de biodiesel, publicou nesta semana decreto estabelecendo crédito presumido de 50% para o setor. Com isso, o ICMS para as vendas de biodiesel produzido no Estado passará de 12% para 6%.

Para a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), essa é uma importante conquista tanto para o Estado quanto para o município de Cachoeira do Sul onde se encontra hoje a Granol. “A Granol é a maior conquista de Cachoeira do Sul na última década. A empresa ressuscitou o complexo da Centralsul, que estava desativado há mais de 20 anos, e estabelece-se como o grande símbolo da retomada do crescimento no município. Em pouco mais de um ano a Granol já gerou a usina de biodiesel Grandiesel, movimentando a área de cerca de 20 hectares com obras que triplicaram a área construída originalmente da Centralsul. O investimento já passa dos R$ 70 milhões.”

O benefício tem por objetivo consolidar o Rio Grande do Sul como pólo produtor de biodiesel, além de agregar valor à matéria-prima produzida no Estado. Em vez de o Rio Grande do Sul exportar o produto em grão, está sendo incentivado sua industrialização aqui, o que agrega valor ao produto e propicia um ganho maior aos produtores gaúchos. Além disso, atrair investimentos em energia renovável faz parte de um dos três eixos do Governo, que é do desenvolvimento econômico sustentável.

A concessão de créditos presumidos substitui os incentivos do Fundopem e Integrar RS concedidos para as empresas no Estado. Com isso,  os benefícios serão uniformizados para todo o setor, já que antes as empresas estavam enquadradas em diferentes contratos dentro do Fundopem, sendo que a harmonização foi solicitada pelas próprias empresas, visando igualar os tratamentos tributários.

Para estarem aptas a obter os créditos presumidos as empresas têm como condição produzir biodiesel a partir de matéria-prima (soja, canola, mamona, gordura animal etc) adquirida e produzida no Rio Grande do Sul. O decreto é retroativo a 1º de abril e estende os incentivos até junho de 2009.

A concessão de créditos presumidos para o biodiesel está inserida na série de revisões de incentivos fiscais que o Governo gaúcho vem realizando com os setores econômicos gaúchos, sempre por meio do diálogo, levando em conta a manutenção da competitividade dos segmentos e a arrecadação do Estado. Rodadas de negociações já foram realizadas com as cadeias metal-mecânica, coureiro-calçadista, do leite e da carne e com o setor de insumos agrícolas.  

(Por Camila Ferro, Agência de Notícias AL-RS, 15/04/2008)