Duas datas da agenda do Governo do Estado e da sociedade foram destacadas na quinta-feira (10/4) pela governadora Yeda Crusius, durante reunião no Palácio Piratini para tratar da pauta preservação ambiental e desenvolvimento. A primeira é o próximo dia 16 e envolve o Executivo: haverá um balanço de todas as ações empreendidas nos 15 primeiros meses de governo. A segunda é confirmação da Conferência Estadual de Meio Ambiente para o dia 30 de julho.

Para Yeda Crusius, as duas datas mostrarão fatos importantes. "Nós cuidamos da máquina pública, colocamos a casa em ordem", disse. O resultado, segundo a governadora, é a vinda de mais de R$ 15 bilhões em novos investimentos ao Estado. Junto aos secretários Geral de Governo, Delson Martini, do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, Yeda examinou os resultados da contratualização firmada com a Secretaria do Meio Ambiente em 2007, o planejamento de 2008 e as políticas para o futuro.

Maior agilidade
Quando assumiu a gestão do Estado, o Governo Yeda encontrou um estoque de 12 mil processos. Eram requisições de licenciamentos ambientais atrasadas. Mas a legislação determina prazo de seis a 12 meses para a concessão da licença, a variação depende da complexidade do processo. A constituição de uma força-tarefa reunindo técnicos de várias secretarias reduziu o saldo em atraso para menos de mil processos.

No balanço do dia 16 será apresentado o trabalho do Executivo. No caso da Secretaria do Meio Ambiente, serão mostrados os instrumentos colocados à disposição da sociedade na questão ambiental.

"Quem for ao Centro Administrativo do Estado já vê as mudanças na entrada: o Balcão Ambiental, um instrumento de descentralização das decisões ambientais e de autonomia aos municípios interessados, que compartilha decisões, responsabilidades e aproxima a sociedade do tema meio ambiente", disse.

Gestão ambiental
Na Conferência Estadual, o governo apresentará o desenho da sua política ao meio ambiente. "É uma política bem ao nosso estilo, com todos os instrumentos democraticamente constituídos. É uma política que irá transformar o Estado. Haverá o reconhecimento do amigo do meio ambiente". Conforme o secretário Brenner de Moraes, "em 2008 o foco central da contratutalização é a melhoria dos instrumentos e da gestão ambiental".

Um diagnóstico ambiental do Estado está em fase de elaboração pela Fundação Zoobotânica do Estado, adiantou o secretário. "É o laboratório científico da Secretaria do Meio Ambiente", observou Moraes. Em julho, serão apresentados à sociedade os resultados do trabalho. O secretário destacou a contratualização, no meio ambiente, como um mecanismo de atualização do passado e do que se pretende para o futuro, com o acompanhamento permanente para a correção de eventuais desvios.

Geração de empregos
Na reunião, Yeda parabenizou o trabalho dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, pelo sucesso das audiências públicas sobre o zoneamento da silvicultura. "No balanço dos 15 primeiros meses, vamos mostrar o efeito da concessão da licença, no momento hábil, ao porto de Rio Grande para o seu desenvolvimento atual. Também mostraremos a negociação, o cuidado do licenciamento para o saneamento. Por isso, o PAC do Saneamento do Rio Grande do Sul é um dos melhores do Brasil", observou.

Em entrevista, a governadora também falou da importância do licenciamento à geração de novos empregos. O exemplo mais recente é o caso da duplicação da expansão da empresa Randon. "As barreiras aos investimentos, eliminadas pela força-tarefa que constituímos, o fato de termos colocado a casa em ordem e a harmonia que devolvemos ao setor permitem hoje que vejamos todos esses investimentos públicos e de empresas em realização no nosso Estado", ressaltou Yeda.

Para Brenner de Moraes, até 2020, mais de R$ 15 bilhões chegarão ao Estado na forma de investimentos públicos e privados. São projetos nas áreas de energia, saneamento básico, infra-estrutura e silvicultura. "Toda essa soma de empreendimentos passa pela Secretaria do Meio Ambiente. A força-tarefa diminuiu o passivo de processos e acelerou esses empreendimentos, mas com um fato importante: o respeito à legislação do meio ambiente", concluiu o secretário.

(Fepam, 14/04/2008)