Um indígena da reserva de Dourados dispõe de um espaço 20 vezes menor do que um gado no Estado: para o gado, há em média sete hectares de terra

A disputa de terras com agricultores e grileiros nas regiões Norte e Centro-Oeste e a falta de terras indígenas no Mato Grosso Sul foram as principais causas para o aumento de índios assassinados no ano passado.  No relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 56 mortes em 2006, enquanto que em 2007 passou para 92 casos, um aumento de 64%.

O Mato Grosso do Sul desponta novamente como o Estado em que mais indígenas foram assassinados, com 80 casos registrados.  O que chama a atenção é que grande parte das mortes foi cometida por outros indígenas.  O vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, explica que no Mato Grosso do Sul há carência de terras indígenas demarcadas, sobrecarregando as que já existem legalmente.  Confinados e sem espaço para morar e plantar, os indígenas estão disputando terras entre si.

Em reservas, como a de Dourados, no Sul do Estado, 12 mil índios da etnia Guarani-Kaiowá vivem em apenas 3,4 mil hectares.  ”No Mato Grosso do Sul há necessidade imediata de demarcação de pelo menos 32 áreas que é uma reivindicação dos povos indígenas da região.  No ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Funai e o Ministério Público Federal, em que a Funai se comprometia em criar novas áreas para aliviar as que estão com uma superpopulação.  No entanto, até o momento, a Funai não desenvolveu nenhum programa que leva de fato a cumprir com o TAC”, diz.

De acordo com o levantamento do Cimi, um índio da reserva de Dourados dispõe de um espaço 20 vezes menor do que um gado no Estado: para o gado, há em média sete hectares de terra, enquanto na reserva de Dourados existe apenas de 0,3 hectare por pessoa.  Roberto ainda relata que produtores ligados ao agronegócio e prefeituras locais estão dificultando o processo de demarcação de terras no Estado.

Na região Norte, além da disputa com ruralistas e grileiros de terra, o Cimi aponta que os indígenas ainda enfrentam os impactos das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  “No Estado do Pará, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte irá atingir milhares de hectares de territórios indígenas.  Sem contar diversos empreendimentos madeireiros e mineradoras.  Esses dois segmentos exercem um lobby enorme junto ao governo federal para liberar a mineração em terras indígenas e a extração de madeira na Amazônia”, argumenta.

No documento, o Cimi reivindica ao governo federal a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) com mais recursos e contratação de pessoal qualificada.  Também exige uma política indígena, que priorize a demarcação e a fiscalização das terras e políticas diferenciadas de Saúde e Educação para as reservas.

(Agência Brasil de Fato, Amazonia.org, 15/04/2008)