“Não somos daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da Humanidade”. Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Guiana Francesa. (OESP, 13/fev/2008).

Precisava falar, presidente?

Com o auê gerado pelo mais que retorno em grande estilo do desmatamento Amazônico e do Cerrado, nosso presidente comunicou ao mundo que o agronegócio não é o responsável pelas áreas de florestas que imagens aéreas e de satélite mostram terem sido derrubadas, queimadas e convertidas em pastagens e plantações de soja. Alguns colegas ironizaram que Lula deve acreditar que o desmatamento é resultado de árvores cometerem harakiri em massa (presumivelmente usando motosserras) e se atearem fogo. Outros apontaram a afirmação como mais um produto da ignorância de nosso presidente.

Discordo. Lula pode ser um ignorante do tipo que não sabe apontar o rio Solimões em um mapa ou explicar o ciclo hidrológico. Mas nosso presidente tem inegável inteligência política, e suas reações de primeira hora à divulgação da retomada do desmatamento mostram que ele sabia muito bem o que acontecia e suas implicações. Mostra também quais são suas prioridades, e a sensação de que o que lhe importa é a popularidade, que na sua cabeça o autoriza a falar e fazer qualquer coisa.

A afirmação dissociando o desmatamento do agronegócio se junta à folclórica série “nunca antes na história deste país”. E a afirmações, pouco mais antigas, de que ele nada sabia sobre o Mensalão. Lula não é ignorante, mas também não é amigo da verdade. Parafraseando o próprio, suas frases são uma cadeia de tumores que indicam um câncer bem real, e lhe valeriam descomposturas de Kant e Aristóteles.

Ser econômico com a verdade faz parte do jogo político, e é fato que pelo menos 18% do desmatamento amazônico é resultado de nossa imbecil política de “reforma agrária” (responsabilidade direta do governo federal). Mas é impossível não se sentir mal diante do uso da técnica em apoio à boçalidade predatória do setor majoritário do agronegócio. Aquele que, com a cabeça no século XVI, vê o futuro do Brasil em campos infinitos de soja, cana e pastagem enquanto promovem horrores como a escravidão, a jagunçagem, a grilagem de terras públicas e a música breganeja.

Pelo menos este pessoal é coerente. Não apenas estão repetindo o processo que gerou as cidades mortas do Vale do Paraíba (aguardem a próxima recessão global), como usam contra as áreas de reserva legal o mesmo argumento (“direitos adquiridos”) que usavam contra o fim da escravidão. Ao ler as entrevistas de expoentes do setor dizendo que o agronegócio nada tem a ver com o desmatamento, dá para ver que a turma também é adepta do uso do ouvido alheio como penico. Esses são os heróis de nosso presidente.

A agropecuária brasileira combina tanto o melhor em produtividade e eficiência em alguns setores, como o pior em arcaísmo e desperdício de outros. Há um longo caminho até que o setor como um todo possa ser chamado de social e ambientalmente responsável. Continuamos desmatando enquanto temos 16,5 milhões de hectares (ha) de pastagens abandonadas na Amazônia. Bela modernidade.

Enquanto o mundo queima surgem iniciativas que parecem ecologicamente corretas. Se fazem diferença é outra história. O supermercado onde faço compras vende bifes de “boi verde”, vindo do Mato Grosso do Sul. O site informa que se trata de boi “orgânico” (sempre quis ver um inorgânico) criado em pasto sem pesticidas e tratado com homeopatia. Em nenhum lugar informa se o tal “boi verde” é produzido por fazendas que respeitam suas APPs e reservas legais, e não estão entre as responsáveis por Mato Grosso do Sul perder cerca de 100 mil ha de florestas por ano. Nem se o “boi verde” não colabora para o processo que fará o Pantanal deixar de existir em 40-50 anos.

Como consumidor eu ficaria feliz em saber se os bifes que compro não subsidiam o fim do Pantanal. Como não me informam, prefiro carne uruguaia ou argentina. Economia com a verdade é comum para justificar políticas públicas baseadas em convicções dos que as alardeiam (ou de quem os pagou para tê-las). Muitas, mesmo se populares entre as massas acríticas que caracterizam o eleitorado dominante, encontram pouco apoio quando cotejadas com a realidade objetiva. A questão ambiental é farta neste aspecto.

Em setembro de 2007 passei algumas semanas na Nigéria trabalhando em um projeto da Nigerian Conservation Foundation na Omo Forest Reserve, em Ogun State. Nada como conhecer realidades, aves e culturas diferentes.

A Nigéria é um país multicultural, com cerca de 250 etnias (e número similar de línguas). É dividida entre um norte muçulmano (onde alguns estados aplicam a sharia) de cidades comparativamente limpas onde os ricos evitam o exibicionismo, e um sul cristão com cidades onde mansões de padrão californiano brotam ao lado de favelas e sambaquis de lixo. Você não sabe o que é desigualdade social até visitar um lugar como este.

Em muitos aspectos a Nigéria parece o Brasil de um futuro alternativo. A fascinante Lagos, antigo porto comercial português e hoje maior cidade do país, abriga pelo menos 14 milhões de habitantes na foz de uma laguna costeira. O lugar poderia ser uma metrópole brasileira do futuro, com edifícios e condomínios moderníssimos ao lado de megafavelas, apagões diários, milícias e policiais com AKs 47, trânsito que faz o de São Paulo parecer o Nascar, supercamelódromos, saneamento nulo e cada quarteirão com quatro igrejas evangélico-pentecostais que pregam que deus quer ver você rico.

Um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a Nigéria é um daqueles países onde a riqueza dos petrodólares foi maldição. Depois do que vi na África petroleira espero que a economia do petróleo acabe antes que comecemos a explorar as megareservas do campo de Tupi.

O que achei mais interessante ali é como a forma das pessoas pensar e agir é similar ao que vejo aqui no Brasil. Somos realmente países irmãos. Nenhuma surpresa, dado o intenso fluxo entre os dois países até o fim do século XIX e as trocas culturais resultantes. Por isso vale a pena ver no que resultaram alguns conceitos de manejo de recursos naturais aplicados do lado de lá e que por aqui ainda são novidade.

A Nigéria é uma ex-colônia do Império Britânico, que têm um longo histórico de áreas onde o uso de recursos naturais é controlado. Por exemplo, a primeira forest reserve em uma floresta tropical parece ter sido estabelecida em 1764 na ilha de Tobago para proteger fontes de água.

Os britânicos começaram a manejar as florestas nigerianas em 1897, e em 1899 estabeleceram as primeiras reservas para prover madeira extraída de forma controlada para conservar recursos hídricos. A exploração madeireira era feita através de sistemas de rotação que depois se tornaram padrão mundial. Concessionários, que adquiriam os direitos sobre determinados talhões, realizavam a exploração, embora a floresta continuasse a pertencer ao governo. Familiar, não ?

Ao longo do tempo as florestas passaram a ser substituídas por monoculturas de teca e gmelina, ou plantações de cacau. Logo após a Segunda Guerra Mundial foi introduzida taungya, sistema no qual a floresta é seletivamente explorada e então entregue para agricultores que cultivam a terra em troca de plantarem gmelina, teca, etc em meio a suas plantações. Isso foi resultado da exploração se revelar não sustentável, com “colheitas” menores quando um talhão era revisitado. Um portador de CREA querer ciclos de corte de 25 ou 50 anos é uma coisa, outra é o que a demografia e ecologia das árvores permite.

Após a independência em 1960, os sistemas de rotação começaram a entrar em desuso também pelo fato das concessões florestais sofrerem influência política (como dizem lá, government business is no-man’s business) e pela crescente pressão por terras por uma população crescente, incluindo migrantes deslocados do norte do país por serem da etnia errada. É interessante como o fim de impérios tende a fomentar conflitos étnicos e o colapso da governança. Quem pagou o preço foram as florestas.

Omo, com 1,305 km2, fazia parte da Shasha Forest Reserve, estabelecida em 1925, e assumiu sua forma atual na década de 1950. Na década de 1980, 40% de Omo foi convertido em plantações de gmelina como parte do Ogun State Forestry Plantation Project, mais uma das muitas atrocidades financiadas pelo Banco Mundial. As plantações abasteceriam uma fábrica de celulose que nunca foi finalizada e hoje são exploradas pela sua madeira.

Cheguei a Omo com dois colegas nigerianos, Rachel Ikemeh da NCF e Longtong Turshak, do APLORI, vindo de Lagos. Seria uma viagem de três horas que duraria uma se a principal estrada (que liga Lagos a Benin City) não fosse uma buracovia com barreiras de policiais a cada 5 km, que solicitam um “donativo” dos veículos que param. Da rodovia uma estrada tipo atoleiro amazônico corta as plantações de gmelina e vilas menores até à que cresceu ao redor de uma serraria. De lá usamos mototáxis para chegar ao nosso acampamento. Fazer rally de mototáxis em uma estrada onde um Land Rover não conseguiu vencer a lama, carregando nosso equipamento e respirando a fumaça das podres motos chinesas foi uma aventura à parte.

Ficamos hospedados em Erin’s Camp, um conjunto de quatro construções de tábuas serradas que na década de 1990 abrigou um projeto do Nigerian Forest Elephant Group. Erin’s Camp fica no coração de uma Biosphere Extension Area, estabelecida ao redor de um “inviolate plot” de 460 ha demarcado em 1946 e declarado uma reserva da biosfera pela UNESCO em 1977. Um dos objetivos disso tudo era conservar uma das últimas populações de elefantes de floresta no país.

Durante nossa estadia tive experiências memoráveis, como uma Naja melanoleuca dormindo no armário onde queríamos guardar nossos mantimentos (todos os envolvidos sobreviveram), rastreamos elefantes na floresta, encontramos os ameaçadíssimos White-throated Guenons Cercopithecus erythrogaster e outros primatas e observei bandos mistos com 4-5 espécies de hornbills alimentando-se em figueiras gigantescas. Encontramos 147 espécies de aves, 25 sendo novas para a área.

Foi fantástico conhecer parte da fauna e flora de uma das florestas mais ameaçadas do mundo. E ver em campo os resultados de mais de três quartos de século de manejo florestal e de uma reserva da biosfera.

Omo é toda recortada como um tabuleiro de xadrez por estradas madeireiras que definem os talhões. Destas saem estradas menores que levam onde árvores foram cortadas. Enquanto perto de Erin’s Camp havia algumas árvores gigantescas de madeira de lei (hardwoods) a vasta maioria da reserva que ainda é floresta é capoeira ou floresta secundária, comumente com cipós que impedem a regeneração. A floresta que restou, exceto em algumas pirambeiras perto dos rios, está obviamente muito degradada. Por uma questão tecnológica (ali não fazem compensados) a madeira das grandes sumaúmas (que também ocorrem na Amazônia) não é explorada e estas, com algumas figueiras, são as únicas grandes árvores que restam e dão uma estrutura melhor a um panorama deprimente. Deprimente porque quem já viu florestas conservadas nesta parte do mundo sabe que sua concentração de árvores gigantes humilha qualquer sítio amazônico.

Falo das florestas que sobraram porquê pelo menos metade das áreas que visitei foi convertida em plantações, na maioria bananais (a maioria plantains), mas também cacau, mandioca e mamão (“pawpaw”). Uma área depois da outra havia sido, ou estava sendo, cortada para implantar o que aqui chamariam de agrofloresta. Não surpreende que elefantes que seguimos haviam entrado em uma plantação e destruído muitas bananeiras e mamoeiros sem, aparentemente, comer nada. Se eu estava infeliz com a situação, imagine eles.

Além da exploração madeireira, a coleta de produtos não madeireiros é permitida sob concessão emitida pelo Estado. Um dia passamos por duas pick-ups arrastando a barriga no chão carregadas com cipós (e seus colhedores) usados na preparação de misturas para aumentar man power. Duvido que a pobre floresta agüentasse manter a produção do viagra local naquele ritmo.

Uma noite não consegui dormir com o tiroteio na “reserva da biosfera”, superior aos habituais 2-3 tiros diários. No dia seguinte encontramos o caçador, que gentilmente permitiu fotos de sua colheita, parte entregue à aldeia local, o resto encaminhado ao mercado. Outro dia, retornando do censo matinal de aves, fomos abordados por um forest guard que veio investigar o que estávamos fazendo. Ele nos afirmou que a caça era estritamente proibida (!!!). Logo depois cruzamos com um caçador na estrada...

Um estudo feito em 1994 estimava que 32.812 mamíferos eram mortos na reserva a cada ano. Se este número caiu foi por falta de animais, não de caçadores. Nunca encontrei vestígios de leopardos (parece haver consenso que estão extintos) ou outros felinos, nem dos chimpanzés e búfalos que dizem viver em Omo. Aves de caça estavam ausentes ou eram muito raras. Das nuvens de papagaios registradas até a década de 1980 vimos dois pares. De fato, os habitantes se dizem felizes com o fim dos animais, pois causam estragos a suas plantações. Resta menos de uma dezena de elefantes (que não são facilmente mortos com as armas disponíveis) que faltam ir para o pessoal ter felicidade completa no nirvana do desenvolvimento sustentável com base local.

De um início aparentemente promissor, hoje as forest reserves nigerianas são parte do problema, não da solução. Em 2005 a FAO considerou a Nigéria o país com as piores taxas de desmatamento no mundo (11,1% ao ano entre 2000 e 2005), e mais de 95% das florestas já haviam sido perdidas. Entender o que deu errado é educativo, pois estamos implantando sistemas muito similares aos da Nigéria: entregar florestas públicas para comunidades locais desenvolverem “atividades sustentáveis” (= reservas e assentamentos extrativistas) e para concessionários explorarem madeira (= concessões florestais e reservas e assentamentos extrativistas).

A sustentabilidade biológica e econômica da extração madeireira é, no mínimo, duvidosa, e esta se mostrou inviável na Nigéria. As empresas tinham menor retorno quando revisitavam os talhões e isso promoveu o desinteresse em manter florestas nativas, sua substituição por plantações com maior retorno econômico e, no fim, sua entrega para o que aqui seria chamado de processo de reforma agrária.

Há bom corpo de evidência científica mostrando que os ciclos de 30 anos pretendidos nas concessões florestais brasileiras não batem com a demografia das espécies estudadas e devem ser individualizados por espécie. Madeiras nobres, na maioria, necessitam de ciclos superiores a 50 anos. Mas o Serviço Florestal brasileiro bate o pé nos 30 anos. O futuro mostrará onde está razão.

Outro fator na equação é populacional. Em 1960 a Nigéria tinha 38 milhões de habitantes. Em 2006 estes eram 140 milhões, compactados em um país menor que o Amazonas. Com uma população rural cada vez maior, a pressão para abrir novas áreas agrícolas e por madeira cresceu com a demanda. Mas isso é simplificar as coisas.

As vilas mais antigas de Omo datam da década de 1950, muito depois da forest reserve existir. Estas eram temporárias e abrigavam trabalhadores que atuavam na extração de madeira, mas com sua intensificação, e, especialmente, com o super projeto do Banco Mundial, um número crescente de pessoas foi atraído para a área. Boa parte com concessões entregues por políticos, desejosos de apoio eleitoral e também por sua “participação nos lucros”. Em 1997 já havia mais de 20.000 pessoas em 20 enclaves na reserva e hoje se estima que há o triplo.

Não é difícil ver “florestas públicas” no Brasil no início atraindo vilas de funcionários e agregados e depois sendo reivindicadas ou mesmo ocupadas pelos “movimentos sociais”, desejosos de uma madeira para vender e uma terra para cultivar e especular. E nossos políticos, tão preocupados com o bem-estar público, dando-lhes concessões de terras em troca de votos ou uma mordida no repasse de verbas também públicas. Não muito diferente da história das reservas extrativistas. O fato de serem áreas destinadas à exploração de recursos naturais, e não à sua proteção, abre uma porteira para a intensificação do uso até que as áreas se tornem irreconhecíveis. E áreas públicas tendem a virar terra de ninguém, ao contrário de áreas privadas, onde o manejo florestal tem muito mais incentivos para funcionar.

Em Omo, a moral da história é que atividades no repertório do “desenvolvimento sustentável” na realidade favoreceram a ocupação e aumentaram a pressão sobre a área. O resultado foi a destruição da floresta. Este é um de muitos exemplos de como chamadas “políticas de conservação” na realidade prejudicam a proteção das florestas. Políticas essas derivadas das abordagens que hoje são chamadas de “desenvolvimento com conservação”, socioambientais e similares. Há um enorme corpo de informações sobre desastres causados por esta abordagem e uma excelente referência é Myth and Reality in the Rainforest, do primatólogo John Oates, que mostra como projetos desenvolvidos por atores que vão do Banco Mundial ao WWF ajudaram a destruir unidades de conservação e florestas na África.

Alguém irá dizer que a Amazônia tem 23 milhões de habitantes e tem que explorar seus recursos naturais para sustentar essa gente. E as concessões florestais são a panacéia da vez (ontem eram as reservas extrativistas). Isso é esquecer que mais de 70% da população regional vive nas cidades, onde estão os reais desafios da geração de empregos, e aqueles 16,5 milhões ha abandonados que, junto com as áreas já produtivas, deveriam ser mais que suficientes para gerar riqueza sem cortar mais árvores nem manter gente morando no mato.

Oates diz que a corrupção endêmica tem sido um dos motores do perda das florestas africanas. Antigas estruturas de manejo e conservação que funcionaram perfeitamente por décadas colapsaram com a apropriação do Estado por grupos mais preocupados com sua turma do que com seus países. O resultado na Nigéria foram concessões florestais distribuídas de olho no dinheiro e não na sustentabilidade. Me permito ser cético quanto a algo similar não acontecer aqui. Se há um setor corrupto no Brasil, é o madeireiro.

Assim como o Brasil, a Nigéria é famosa pela corrupção endêmica e uma das primeiras piadas que ouvi foi aquela sobre o ministro nigeriano que visita Brasília, e depois é visitado em Abuja por seu contraparte brasileiro. A última ditadura militar sumiu com trilhões de dólares do petróleo, mas meus colegas nigerianos dizem que a percepção da corrupção cresceu quando o poder passou para os civis. Enquanto os militares simplesmente sumiam com opositores, os civis os compram. Há mais slices of the State cake a serem divididas.

A opinião de meus colegas nigerianos me remete ao nosso histórico recente, de José “É Dando Que Se Recebe” Sarney a Lula “Mensalão” da Silva, que tem a capacidade de fazer loas a figuras como Severino Cavalcanti e Renan Calheiros. É sintomático da forma como as coisas acontecem aqui que a imprensa noticie em dias consecutivos que o PCC pretende financiar campanhas eleitorais e que Lula vete a fiscalização pelo TCU do dinheiro transferido à máfia das centrais sindicais. Nossa pseudodemocracia, onde votos de paulistas valem menos que os de acreanos e o presidente governa por MPs, se transformou em instrumento para o crime organizado. Lembremos que perto de metade de nossos deputados responde a processos legais.

John Oates diz, e dá exemplos, que conservação da natureza e uso racional de recursos naturais podem ocorrer mesmo em contextos de alta densidade demográfica e pobreza. A chave é existir governança. Aquele conceito alienígena ao brasileiro, no qual o contrato social é respeitado, existe respeito às leis e ao espaço e propriedade alheios, e a sociedade tem estruturas de controle que assegurem que infratores sejam punidos. Tanto o caçador ilegal como o deputado grileiro de terras.

O exemplo vem de cima. Mesmo que a demografia das árvores permita a exploração madeireira sustentável e lucrativa das florestas públicas, ainda uma hipótese, a ausência do Império da Lei e a corrupção sistêmica que contaminam o Brasil me tornam pessimista sobre as concessões florestais. Visitei o futuro e voltei para contar.

(Por Fabio Olmos, O Eco, 12/04/2008)
Fábio Olmos é biólogo e doutor em zoologia. Tem um pendor pela ornitologia e gosto pela relação entre ecologia, economia e antropologia.