A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) entrega na manhã de quarta-feira, 16, uma caminhonete Blaser ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Estação Ecológica do Taim. A entrega dá continuidade aos compromissos assumidos pela CGTEE referente à compensação ambiental decorrente da implantação da Fase C, da Usina de Candiota. A assinatura do termo de dação, assim como a entrega do equipamento, será na sede da CGTEE, em Porto Alegre, às 9h30min.
Em 16 de outubro de 2007, a CGTEE entregou um primeiro lote de bens, no valor de R$ 339.085,98 de um total pactuado de R$ 4.394.250,00 por compensação ambiental. Na ocasião, foram repassados ao Ibama três veículos – duas caminhonetes 4X4 diesel e um caminhão caçamba; computadores; softwares; nobreaks; câmeras digitais; grupos geradores; rádios transceptores e acessórios para telecomunicação; barracas; baterias automotivas, e livros técnicos.
A legislação ambiental brasileira prevê que empreendimentos de geração de energia elétrica devem destinar recursos correspondentes a no mínimo 0,5% do custo total da obra, como compensação ambiental. Para o Projeto Fase C, o termo de compromisso firmado com o Ibama prevê aplicação de recursos na Estação Ecológica do Taim (R$ 4.194.250,00) e na Reserva Biológica Estadual do Mato Grande (R$ 200 mil).
Na Estação Ecológica do Taim, R$ 2,5 milhões serão investidos na aquisição de terras (regularização fundiária), R$ 1.394.250,00 na implementação da estação e os restantes R$ 300 mil, no plano de manejo. Na Reserva Biológica de Mato Grande, os recursos serão investidos no levantamento fundiário.
(Jornal Agora, 15/04/2008)