A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (16/04) o Projeto de Lei 1994/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Subsistema do Desporto Indígena no âmbito do Sistema Nacional do Desporto. O subsistema deverá incentivar a prática desportiva indígena, por meio de financiamento com recursos da União e com a colaboração de estados, do Distrito Federal, de municípios e entidades públicas e particulares.

O relator, deputado Veloso (PMDB-BA), apresentou substitutivo que retira do projeto a previsão de articulação do subsistema com os órgãos responsáveis pela política indigenista; de colaboração com os entes federativos e entidades públicas; e de consideração das especificidades das culturas indígenas. Segundo o relator, esses dispositivos não precisam ser assegurados em lei, pois já são levados em conta pela administração pública.

Subcomissão

Os deputados também podem votar requerimento da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) para a criação de subcomissão especial para avaliar medidas de combate à violência contra as mulheres.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9. Às 14 horas, a comissão elege o 3º vice-presidente.

(Agência Câmara, 14/04/2008)