O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje na reunião do grupo de coordenação política que o governo criou uma comissão para avaliar a situação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (Roraima). De acordo com ministros presentes na reunião, Lula avisou que essa comissão vai analisar o impasse entre o governo de Roraima e a Polícia Federal, que foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu na semana passada o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) de manter a operação da PF de retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Com a decisão, a PF fica impedida de dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar a área.

A decisão do STF atende a pedido feito pelo governo de Roraima em uma ação protocolada na segunda-feira passada para suspender a retirada dos habitantes não-índios enquanto não houver uma posição da Corte sobre as ações contra a homologação da terra.

A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Marcha dos prefeitos

Lula disse na reunião de hoje que participa amanhã da abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Na abertura do evento, Lula deve pedir maior engajamento dos prefeitos em projetos nacionais, como o combate à dengue e o programa Territórios da Cidadania.

(Gabriela Guerreiro, Folha Online, 14/04/2008)