O relatório do Greenpeace sobre o plano do governo federal lançado em 2004 para conter o desmatamento na Amazônia será debatido nesta terça-feira (15/04) em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O documento aponta possíveis causas da retomada do desmatamento detectada no segundo semestre de 2007.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados em janeiro deste ano mostram que o desmatamento na região amazônica, entre agosto e dezembro de 2007, foi de 3.235 km², o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol. A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em três estados: Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).

A audiência foi sugerida pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e será realizada no plenário 8, a partir das 14 horas.

Foram convidados para participar do debate o engenheiro florestal do Greenpeace que coordenou a elaboração do relatório, Marcelo Marquesini, e representantes do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento na Amazônia Legal.

O relatório

No último dia 6, o Greenpeace divulgou o relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal". O título do documento faz referência a uma declaração do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que, em outubro de 2007, comparou o desmatamento a um leão adormecido. O Estado é apontado pelo Inpe como campeão de desmatamento.

De acordo com o relatório, quase 70% das atividades previstas no plano não se desenvolveram como o previsto. O documento mostra que, das 32 ações estratégicas, 10 (31%) foram quase ou integralmente cumpridas, 11 (34%) foram parcialmente realizadas e 11 (34%) não foram cumpridas ou foram incipientes. Das 10 ações cumpridas, ressalta a ONG, apenas 3 foram executadas nos prazos previstos.

Segundo o Greenpeace, o pior desempenho foi observado nas ações de fomento às atividades sustentáveis, que deveriam consolidar um modelo de desenvolvimento não predatório, adaptado à realidade da região.

"Se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrasse o mesmo empenho que tem na implementação do PAC, as ações de combate e prevenção ao desmatamento teriam surtido um efeito muito maior, com impactos mais duradouros na redução da derrubada da floresta", comparou o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, que coordenou a realização do relatório.

O plano envolve 13 ministérios sob coordenação da Casa Civil, mas o Greenpeace denuncia que nem todos se empenharam para conter o desmatamento. Segundo o relatório, os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Defesa e da Ciência e Tecnologia foram os que mais trabalharam pelo plano. Por outro lado, a Casa Civil e os ministérios de Minas e Energia, da Agricultura e das Relações Exteriores foram apontados como os que atrapalharam o combate ao desmatamento.

O relatório também critica o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Segundo a ONG, esses órgãos, apesar de terem colaborado em ações de ordenamento territorial, fomentaram um modelo de reforma agrária extremamente destrutivo na Amazônia.

Além da baixa execução do plano, o Greenpeace afirma que o aumento do desmatamento se deve também à elevação dos preços das commodities agrícolas e da carne bovina, e à transferência da responsabilidade por fiscalizar a exploração de madeira e desmatamentos para os estados amazônicos, desaparelhados para a tarefa.

Na semana passada, o desmatamento na Amazônia foi discutido, em audiência pública, pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

(Agência Câmara, 14/04/2008)