A preservação da floresta amazônica tem alto custo e exige um fundo de financiamento com a participação de grupos nacionais e internacionais. A criação deste fundo é o principal desafio da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

"O que se tem de entender é que a Amazônia não é um santuário e nem será. Ali tem gente, seres humanos que sobrevivem da floresta", disse a governadora à Reuters nesta segunda-feira.

Ana Júlia, em viagem de trabalho a São Paulo, prevê a necessidade de recursos da ordem de 500 milhões de dólares (850 milhões de reais) por ano. A governadora exemplifica a dificuldade no combate ao desmatamento com o número de helicópteros do Estado destinados ao policiamento: apenas um, que se juntará a outro que virá por doação.

Os recursos do fundo internacional seriam empregados em diversas ações como investimento na logística e na infra-estrutura do combate ao desmatamento, na garantia do reflorestamento e no impedimento da extinção de espécies ameaçadas.

Outra parte do dinheiro seria aplicada na gestão social, redirecionando os moradores que vivem de atividades correlatas ao desmatamento, como a produção ilegal do carvão.

Dados do Pará indicam que cerca de 1 milhão de pessoas dependem, direta ou indiretamente, da atividade ilegal de extração da madeira e o Estado tem um total de 7,2 milhões de habitantes.

"Não é possível que quem já destruiu sua floresta aplauda platonicamente o combate ao desmatamento, mas não se sinta responsável pela manutenção da floresta", afirmou a governadora.

No Brasil, parte dos recursos poderia vir do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) que dispõe de 1 bilhão de reais para projetos de desenvolvimento que poderiam ser redirecionados.

"Há quatro décadas que se financia o desmatamento com recursos públicos da Amazônia", diz Ana Júlia, em uma crítica aos governos anteriores, principalmente do Estado que teve três gestões seguidas do PSDB.

IMPOSTO AGRÍCOLA

Outra proposta de Ana Júlia é a criação, no projeto de reforma tributária que tramita no Congresso, de um imposto de baixa alíquota com incidência nos produtos agrícolas e minerais voltados à exportação. Atualmente, produtos voltados à venda no exterior são isentos de ICMS, como prevê a Lei Kandir. A governadora se propõe a convocar outros governadores da região para batalhar pela taxa.

Quanto aos recursos do exterior, seriam bem-vindos os da Alemanha e do Reino Unido, neste caso o organizado pelo príncipe Charles para o meio ambiente.

Um dos Estados campeões no desmatamento, o Pará eliminou 591 quilômetros quadrados de floresta amazônica entre agosto e dezembro do ano passado, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Perde apenas para o Mato Grosso, com 1.786 km2.

No total, foram desmatados 3.235 quilômetros quadrados nos últimos seis meses do ano passado nos oito Estados da região amazônica, volume que levantou um dos maiores alertas na questão do meio ambiente no país e levou os governos federal e estaduais a implantarem uma operação de caça aos madeireiros ilegais.

A alta dos preços das commodities tem sido apontada como um dos principais motivos para o corte ilegal da madeira, em uma ampliação da fronteira agrícola. O Pará tem o quarto maior rebanho do Brasil.

O município de Tailândia (a 235 km de Belém) foi o foco da ação conjunta da Polícia Federal, das polícias civil e militar paraense e do Ibama em fevereiro. O Estado apreendeu e transportou para a região metropolitana de Belém 23 mil metros cúbicos de madeira que serão leiloados. Os leilões ainda não têm data marcada porque dependem da solução dos processos movidos pelos madeireiros, que recorreram da apreensão.

(Agência Estado, 14/04/2008)