O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou hoje que o Brasil precisa ter "calma" para tratar do seu futuro exploratório de petróleo na área de pré-sal, localizada abaixo do leito marítimo. "O Brasil mudou de patamar e deve repensar seu modelo de exploração de petróleo", disse, após participar do IV Seminário de Petróleo e Gás no Brasil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo seminário, pela manhã, o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, havia anunciado que a área denominada Pão de Açúcar, localizada na Bacia de Santos, pode conter até cinco vezes o volume de petróleo encontrado em Tupi, na mesma bacia, no ano passado. O fato acabou puxando a alta das ações da Petrobras (principal operadora na área) hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

"Fui surpreendido pelas declarações, mas há muito que o mercado já vem comentando o potencial dessa nova fronteira exploratória", disse Tolmasquim, ao ser indagado sobre o assunto.

Ele lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está estudando qual seria o modelo ideal para regular o setor e ainda não existe qualquer definição sobre isso. Segundo Tolmasquim, entre as alternativas estão até a mudança da lei do petróleo, que suspenderia o sistema de concessão para ocorrerem contratos de partilha entre o governo e as empresas privadas. "Não está descartada esta possibilidade ainda", informou, dizendo que caberá ao CNPE.

As outras possibilidades, que não incidiriam sobre a lei do petróleo e dependem apenas de decreto governamental, sugerem o aumento de tributos. Tolmasquim defendeu ainda que qualquer decisão seja tomada com cautela, para que não haja arrependimento depois. "Qualquer país que não tem recursos comprovados, oferece mais vantagens para atrair os investidores. Agora o Brasil já se tornou mais atrativo e não precisa oferecer tantas vantagens a estes investidores e pode levar a discussão para a sociedade decidir o que quer fazer com o seu bem natural", afirmou.

Ainda de acordo com Tolmasquim, a definição sobre o setor exploratório no País não deverá atrasar os novos leilões de áreas de petróleo e gás. "É só excluir as áreas do pré-sal dessas rodadas, até se decidir sobre o assunto", comentou.

(Kelly Lima, Agência Estado, 14/04/2008)