O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão convidando diversos setores e entidades para participar das reuniões de consulta pública para discussão da proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, na divisa entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Devem participar representantes de órgãos ambientais, entidades públicas (federais, estaduais e municipais), proprietários de terras, ONGs, além de representantes dos setores empresariais, associações comunitárias e o público em geral.

A proposta de criação desta Unidade de Conservação abrange parte dos Municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes e Cambará do Sul (RS) e Capão Alto, Lages, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Lauro Muller, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza, Morro Grande, Timbé do Sul e Jacinto Machado (SC).

Refúgio de Vida Silvestre
O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

Maiores informações no site  http://www.icmbio.gov.br , no link consultas públicas.

As consultas públicas (em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002) serão realizadas nas seguintes datas, horários e locais:

Dia 28/04/2008, às 19h  no Salão Paroquial da Igreja Matriz, em Bom Jesus (RS);
Dia 29/04/2008, às 19h na Sede Social do CTG Rodeio da Saudade, em São José dos Ausentes (RS);
Dia 30/04/2008, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina, em Lages (SC);
Dia 02/05/2008, às 19h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, em Timbé do Sul (SC).

(Ibama, 14/04/2008)