Empresa foi condenada a pagar R$ 109 milhões a ex-funcionários por descumprimento da legislação trabalhista, mas não efetuou o pagamento

Com o objetivo de denunciar os crimes cometidos pela Vale no sudeste do Pará, cerca de 2,8 mil pessoas participaram de uma audiência pública em Parauapebas (PA), na quarta-feira (9). O ato foi organizado por movimentos sociais do campo, garimpeiros funcionários da Vale e de empresas terceirizadas.

A empresa foi condenada recentemente pela Justiça a pagar indenização de R$ 109 milhões a ex-funcionários por descumprimento da legislação trabalhista. A Vale nega-se a cumprir a ordem judicial A sentença foi dada pelo Juiz Federal da 8ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Jhonathas Santos Andrade.

Ainda na quarta-feira (9), a partir da 4h30, nos arredores do município, cerca de 3 mil funcionários da Vale e de empresas que a ela prestam serviços fecharam a entrada da Mina de Ferro de Carajás e impediram a entrada de outros funcionários. Eles permaneceram na mina por cerca de quatro horas e protestaram para pressionar o cumprimento das determinações impostas à Vale por meio das ações trabalhistas e por melhores condições de trabalho.

A mineradora atribuiu o protesto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O movimento, no entanto, afirma que o acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM). Uma tropa de 500 homens da Polícia Militar foi descolada para o local. Helicópteros sobrevoam o acampamento com a intenção de amedrontar os trabalhadores.

Os garimpeiros continuam na construção, na organização e do fortalecimento do acampamento da Jornada de Lutas pelos Direitos e Dignidade aos Garimpeiros e Garimpeiras de Serra Pelada.

Denúncias contra a Vale

Na audiência pública, trabalhadores organizados destacaram que a mineradora submete funcionários a condições degradantes de trabalho, além de desenvolver atividades econômicas que provocam prejuízos ambientais e sociais. As organizações sociais garantiram, na audiência pública, a constituição de uma agenda de debate e trabalho sobre as violações cometidas pela Vale.

Dentre outras denúncias apresentadas estava também a condição imposta aos garimpeiros de Serra Pelada, que perderam o domínio do território para a mineradora. Por conta do monopólio exercido pela Vale, os garimpeiros vivem em condição de extrema miséria, habitando terrenos alagadiços, desprovidos de saneamento básico e convivendo com infestações de ratos. Serra Pelada é hoje o local com maior índice de hanseníase do país.

Participaram desta audiência a Comissão Pastoral da Terra (CPT) , o Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros da Mineração (MTM) , a União da Juventude do Campo e da Cidade (UJCC), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os funcionários da Vale e empresas terceirizadas, empresários, comerciantes e os próprios advogados de defesa da Vale.

(Agência Brasil de Fato, Amazonia.org, 14/04/2008)