Com a elaboração do novo Mapa de Zoneamento da Silvicultura no Rio Grande do Sul, as três florestadoras que têm previsto investimentos de 4,5 bilhões na região devem voltar a plantar nas áreas ampliadas assim que as licenças da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sejam expedidas.

A Votorantim acredita que a liberação para o plantio seja liberada em 60 dias, já que os projetos estão concluídos só à espera da resposta da Fepam. A Aracruz Celulose já encaminhou seus projetos e também aguarda a liberação.

Para a florestadora Stora Enso a situação se torna mais complicada por estar instalada na região da fronteira, que tem limitação para o plantio. Neste caso é necessário um estudo mais aprofundado dos projetos e, talvez por isso, a liberação fique mais lenta.

Segundo o diretor florestal da Votorantim, José Maria de Arruda Mendes Filho, a empresa acredita que em dois meses já estarão plantando nas novas áreas. “Atrasamos o plantio no ano passado porque já prevíamos esse atraso no estudo do novo mapa. Continuamos em dia com nosso calendário e assim que tivermos a licença voltaremos ao trabalho explorando áreas que já estavam liberadas e as novas”, concluiu.

Entenda como ficou
Com as mudanças realizadas depois de muita polêmica, os limites da atividade da silvicultura em solo gaúcho estão mais amplos que no primeiro documento e também mais específicos. No mapa ao lado é possível perceber quais áreas são ou não adequadas ao plantio de espécies exóticas, como eucalipto, acácia e pinus.
Diferentemente do mapeamento anterior, os territórios aptos ao florestamento facilitam que os investimentos das empresas do setor tenham continuidade. Confira:

Reavaliação e inclusão de novos critérios definiram mudança
Na elaboração do novo mapa de zoneamento da silvicultura no Rio Grande do Sul foram reavaliados e modificados itens considerados inadequados por técnicos florestais do Estado que questionaram o zoneamento anterior e exigiram a nova elaboração, baseada em informações concretas e de acordo com a realidade da região.

Para se ter uma idéia, no zoneamento original, elaborado em 2006, era proibido o plantio de eucalipto, pinus e acácia em uma faixa de 1.500 metros, equivalente a 700 hectares em terras no entorno de aflorações rochosas. Essa norma foi alterada já que excluía - para as empresas compradoras de terras para plantio - o pequeno produtor, que não possui grandes extensões de solos para o plantio de espécies florestais em suas propriedades.

Outro aspecto importante reavaliado e aprovado para o novo zoneamento foi considerar, afora os aspectos puramente ambientais, também os sociais e econômicos da atividade na região. Na primeira proposta, a Fepam desconsiderava as questões socioeconômicas e atinha-se meramente na preservação ambiental, o que, segundo o presidente da Fundação Centro de Agronegócios, Eduardo Osório, constitui em flagrante insensibilidade aos anseios da população que vive neste ambiente. ”Os técnicos envolvidos na elaboração da primeira proposta em análise não podiam ter deixado de aplicar este conceito”, disse ele.

Foi elaborado, também, um novo item que considera a implementação do Programa Nacional de Florestas, que tem como principal objetivo o aumento da base florestal plantada, o manejo sustentado das florestas naturais e a reincorporação de áreas improdutivas no processo produtivo florestal do Estado, evitando a exploração da mata nativa.

Legislação presente
Erros e omissões de natureza jurídica também tornaram o documento prejudicial para o fim a que se propõe. Além de todas as modificações, a primeira versão do zoneamento desobedecia alguns instrumentos legais como a elaboração das diretrizes para a atividade da silvicultura no Rio Grande do Sul, definindo ações específicas para esta atividade, sem o prévio zoneamento Ecológico-Econômico - como já foi citado - e que inverte e desconsidera o procedimento estabelecido pela legislação federal que poderia trazer sérios prejuízos à opção estratégica do desenvolvimento florestal sustentável do Estado.

Além disso, o documento original analisado apresentava falhas quanto à metodologia, pois estabelecia como unidades espaciais básicas Unidades de Paisagens Naturais, o que desconsiderava o uso e a ocupação atual do solo, a cobertura vegetal atual e as alterações antrópicas. As bacias hidrográficas como unidades de planejamento foram desconsideradas no primeiro momento, o que vai contra a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Osório acredita que a atual proposta torna viável a exploração florestal no Estado. ”O que foi aprovado corrige os erros técnicos da proposta original que tinham como conseqüência restringir em demasia as áreas possíveis para o florestamento, embora não houvessem argumentos técnicos que apoiassem isso”, disse ele.

Diretrizes são pioneiras no País
O Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro estado brasileiro a ter orientações concretas e eficazes para o plantio florestal. Essas diretrizes normatizam as exigências do processo para liberação do licenciamento das florestadoras que, a partir de agora, poderão implantar suas florestas com menores restrições. Em decorrência disso, a paisagem da Metade Sul vai mudar.

Na última quarta-feira foram aprovadas 34 alterações nas limitações de áreas para exploração florestal. Segundo Ivo Lessa, presidente da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), essas mudanças darão mais liberdade para as empresas trabalharem sem algumas restrições descabidas que antes atrasavam o plantio e limitavam áreas.

Segundo o consultor de Meio Ambiente da Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a aprovação do novo zoneamento ambiental da silvicultura é de extrema importância para os municípios, principalmente, da Metade sul do Estado, porque representa uma esperança de crescimento econômico na região. “O Rio Grande do Sul é privilegiado para o cultivo de silvicultura, devido ao seu clima. Aqui os eucaliptos estão prontos para serem comercializados em oito anos, enquanto em outros lugares do mundo demoram em torno de 70 anos”, enfatizou.

Segundo estimativa da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), 11 milhões de hectares devem ser ocupados por lavouras de eucalipto, pinus e acácia, gerando mais emprego e renda na região.

Ambientalistas continuam contrários
O movimento ambientalista, contra o zoneamento, disse que vai reagir à aprovação do novo mapa. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), confirmou que vai recorrer judicialmente da decisão.

Os manifestantes defendem máximo de 30% de uma região do Estado com plantio de espécies exóticas, máximo de 50% da área de uma propriedade destinada à exploração florestal, limite máximo de floresta exótica de 5 mil hectares e intervalos de um a três quilômetros entre bosques com mais de 500 hectares.

Impasse
A primeira proposta de zoneamento, em 2007, agradava os ambientalistas. Ela restringia a no máximo 50% da área de uma propriedade o espaço para florestamento e se o terreno se encontrasse em uma região mais frágil, com poucos recursos hídricos, o percentual aumentaria. Mas com essa proposta, as empresas de celulose ameaçaram cancelar os investimentos previstos no Estado e aí se deu o início do impasse.

Foca atividade, exclui conjunto
Segundo o coordenador do Programa Floresta - Indústria/RS Doadi Brena, essa distinção foi feita porque a Lei Estadual 11.520/00, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, estabelece o Zoneamento Ecológico e o Zoneamento das diversas Atividades Produtivas ou Projetadas, com instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente. “A adoção de instrumentos por atividade não será eficiente para a gestão do Estado, porque se perde a noção do conjunto e é difícil agregar as diretrizes de zoneamentos por atividade para compor o zoneamento ambiental do Estado”, concluiu.

(Por Lisandra Reis, Diário Popular, 13/04/2008)