Ampliação de redes de água nos municípios do interior do Estado; a implantação de um programa para solucionar os problemas dos moradores que vivem sob as redes de alta tensão e o remanejo de famílias que estão às margens da RS-118, em Sapucaia do Sul, serão solicitados ao secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, pela Comissão de Assuntos Municipais.

Esses foram os principais encaminhamentos da comissão, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), após conhecer, durante audiência pública realizada na semana finda, os programas e os investimentos do Estado e da União em habitação e saneamento. O assunto foi apresentado pelo secretário substituto da pasta, Luiz Zaffalon, e pelos diretores do Departamento de Habitação, Marcelo Soares, e do Departamento de Saneamento, Jorge Gavronski.

Kelly Moraes disse que a comissão vai sugerir a parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e os municípios para a ampliação das redes de água. “A exemplo, do Luz para Todos, vamos propor a criação de um programa Água para Todos, ampliando as redes de abastecimento e o número de perfurações de poços artesianos, especialmente em municípios que sofrem com a seca”, explicou Kelly.

O deputado Adolfo Brito (PP) salientou a necessidade da participação da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) nesse processo. “É preciso unir forças para buscar recursos e viabilizar água potável e de boa qualidade para toda a população gaúcha. Além disso, lutar pelo aumento do número de poços artesianos em regiões atingidas pela estiagem”, defendeu Brito.

Investimentos
O secretário substituto da Secretaria Estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon afirmou que o saneamento é uma das prioridades do Governo gaúcho. Segundo ele, em 2007, as ações da pasta estiveram focadas nesta área que tem uma dívida de R$ 15 bilhões.

Zaffalon salientou que o RS terá investimentos de mais de R$ 1 bilhão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos próprios da Corsan. Ele afirmou que esses recursos têm como fonte o PAC, com uma parcela de R$ 215 milhões que virá a fundo perdido do Orçamento Geral da União; R$ 300 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os demais R$ 500 milhões serão oriundos de recursos próprios da Corsan. Ele comentou ainda que a Corsan estará aplicando em esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água.

Saneamento e habitação
O diretor do Departamento de Saneamento da pasta, Jorge Gravonski, reiterou que o objetivo é ampliar a cobertura dos serviços de saneamento (distribuição de água e esgoto). A meta é elevar de 13% para 30% os domicílios com esgotamento sanitário.

(Diário Popular, 13/04/2008)