Rio Grande - O plenário da Câmara de Vereadores lotou neste fim de semana durante o seminário Direito dos Animais - Direitos Novos para Novos Tempos. Dois promotores de Justiça palestraram para um público formado por estudantes de Direito, Biologia, Oceanografia, advogados e interessados no assunto. “O objetivo deste evento era trabalhar com a premissa de que devemos fazer valer o direito dos animais, que sofrem em diversas áreas, desde o entretenimento à experimentação em laboratórios”, destaca a veterinária e coordenadora da ONG Amigo Bicho & Companhia, Vanilda Fossatti.

Jaime Chatkin, promotor de Justiça de Pelotas, apresentou a palestra Uma verdade escondida. Inicialmente, abordou a cobertura parcial da legislação brasileira em relação aos maus-tratos aos animais. “Ela deixa de ser biocêntrica quando se torna antropocêntrica em alguns aspectos, favorecendo o homem”, diz. Chatkin apresentou vídeos sobre a criação de porcos e matadouros.

A participação dos promotores mostrou o que já está sendo feito no Brasil sobre o assunto. Chatkin destacou a lei no Rio Grande do Sul que proíbe o confinamento de animais em determinados locais, bem como serem privados de alimentos e submetidos a trabalhos excessivos. O tema foi reforçado na palestra Direito dos Animais: da teoria à prática, do promotor Laerte Levai, de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

(Diário Popular, 13/04/2008)