A semana se inicia com boas expectativas para um assunto há muito discutido na cidade: Plano Diretor. Dois importantes eventos devem ser fundamentais para a conclusão do terceiro documento do município. Quarta-feira (16/4), às 14h, na sede da Secretaria de Urbanismo de Pelotas (SMU), ocorre a reunião para a nomeação dos dirigentes do Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad). Na quinta-feira, às 9h, a Comissão Temporária Especial do Plano Diretor realiza audiência pública, na Câmara de Vereadores, para a apresentação e distribuição da cartilha elaborada pelo Legislativo a partir do projeto original desta terceira edição.

De acordo com o vereador Paulo Oppa (PT), que preside a comissão, a idéia é discutir o tema com a população e, como o texto original é composto por 309 artigos, seria difícil debater um a um. Por este motivo foram selecionados alguns tópicos considerados mais importantes para serem apreciados e debatidos. A expectativa é de que até o final de maio o documento seja encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.

O encontro de quinta-feira segue orientação do Estatuto da Cidade e da Resolução 25/05, que prevê a existência de participação concreta e efetiva da coletividade no processo de elaboração do Plano Diretor como condição para sua existência. De acordo com o secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro, apesar de o tema ter sido amplamente discutido anteriormente, foi a partir de 2006 que o trabalho se intensificou, mediante a participação de todos os segmentos da comunidade com a necessária avaliação técnica.

Etapas
O processo para a elaboração do 3º Plano Diretor, recorda Oleiro, se deu em dois ciclos desenvolvidos em quatro etapas distintas. O primeiro ciclo foi a retomada do planejamento como processo e elaboração das diretrizes norteadoras do futuro documento, que culminou no 1º Congresso da Cidade, em agosto de 2002. Em dezembro do mesmo ano ocorreu também o 5º Fórum Intersetorial.

O segundo produziu as propostas apresentadas que deram origem ao projeto de lei concluído e apresentado no 2º Congresso da Cidade, realizado em outubro de 2006, correspondendo à terceira etapa. O secretário destaca que a atual administração se empenhou desde o primeiro ano de governo em realizar ampla consulta e debate com a população e Câmara de Vereadores, além da realização do Congresso da Cidade, das reuniões com a comunidade, das audiências públicas temáticas realizadas na Câmara de Vereadores e nas regiões administrativas, os encontros quinzenais do Conplad e a segunda edição do Congresso da Cidade.

Atualmente o processo se encontra na quarta etapa. Encaminhado para apreciação do Legislativo em setembro do ano passado, ainda admite ampla discussão a fim de aperfeiçoar mais o texto.

Lideranças acreditam que votação do projeto está próxima
Lideranças e profissionais envolvidos na questão do Plano Diretor estão otimistas com os rumos dos trabalhos e acreditam que o processo esteja na reta final antes de ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. O secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro, é um deles. “Tenho esperança de que até o final de maio, conforme previsão do vereador Paulo Oppa, o projeto seja enviado para a votação”, afirma.

A titular da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) no Conplad, Joseane Almeida (que durante muito tempo representou a SMU no referido Conselho e conhece profundamente o tema), também está confiante que o prazo anunciado pelo vereador Oppa seja cumprido. Segundo ela, os representantes do Legislativo estão empenhados para que o projeto seja aprovado até maio e é bom que isto ocorra no prazo previsto a fim de evitar que o assunto se misture com o período de campanha eleitoral.

Para Joseane a melhor maneira de mostrar à população o conteúdo do projeto de forma didática é através da cartilha, onde foram elencados alguns temas importantes. “Foi a melhor forma encontrada para transformar um conteúdo tão técnico em um texto mais claro, que possa ser compreendido por todos os cidadãos”, afirma.

O representante do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon) no Conplad, Sérgio Passos de Oliveira, também espera que o projeto do 3º Plano Diretor seja votado, no máximo, até junho. Segundo ele, o Sinduscon é um dos interessados na realização desta audiência e reconhece o trabalho realizado pelos vereadores para que isto ocorra. “Não podemos pedir urgência maior do que eles estão tentando dar. Nossa expectativa é de que depois desta apresentação para a comunidade e discussão o projeto siga para a votação.”

(Por Ivelise Alves Nunes, Diário Popular, 13/04/2008)