Depois da realização de discussões com as comunidades de Sant’ Ana do Livramento, Piratini e Jaguarão, bem como uma reunião no domingo passado, à noite, o deputado Alberto Oliveira (PMDB) entregou à presidência da Assembléia Legislativa, o relatório dos 30 dias de atividades da Comissão de Representação Externa para tratar da energia eólica.

No material, o coordenador da Comissão alerta para o fato de que a ausência de condições legais específicas e a existência de entraves burocráticos pode significar ao Brasil, e mais especialmente ao Rio Grande do Sul, a desistência dos investimentos propostos na área de energia eólica, inclusive a duplicação dos já instalados.

Investimento
"A não realização de novos investimentos em energia eólica trará como conseqüência a perda de grandes oportunidades de desenvolvimento, afastará empreendimentos que atuam diretamente na redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, além de agravar a ameaça de crise de energia que possivelmente o Brasil enfrentará em 2011", avisa. Ele explica que, para cada 1% de crescimento do PIB, é necessária a produção de 1.000 MW/ano. "Considerando que a capacidade energética do Brasil, hoje, é de 100.000 MW, um crescimento de 4% do PIB exigiria a imediata produção de 4.000 MW/ano", detalhou.

Segundo Oliveira, o Brasil pode demonstrar para o mundo que está seguindo os passos de outros países, que têm investido em fontes de energia usando recursos renováveis para produção em pequena e larga escala.

Exemplo externo
"A Dinamarca decidiu apostar fortemente nas energias alternativas, entre as quais a eólica, depois da crise do petróleo, em 1973", cita. Ele destaca que o país importava quase 100% de sua energia e hoje é uma referência em energia eólica, com capacidade instalada de 3.000 MW, propiciando o crescimento da economia dinamarquesa em mais de 75% desde 1980, com as emissões de CO2 caindo quase 20% no mesmo período.

O relatório também faz algumas recomendações, como a efetiva criação de um grupo de trabalho com representantes dos governos federal e estadual e da Assembléia Legislativa, visando ao estabelecimento do marco regulatório nacional para energia eólica, e a necessidade de se reiterar o convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que compareça ao Rio Grande do Sul e conheça as iniciativas bem sucedidas em energia eólica.

Apoio definitivo
"Também sugerimos o envio destas informações aos parlamentares, senadores, governo do Estado e federal, à Aneel, a federações e entidades envolvidas no setor para que tenhamos apoio definitivo nesta questão, bem como manter a mobilização na Assembléia Legislativa, por meio da aprovação e da instalação da Subcomissão Mista da Energia Eólica e do programa Sociedade Convergente", acrescentou Oliveira.

Conforme o parlamentar, o Rio Grande do Sul tem a chance de se tornar um pólo gerador de energia eólica, mas a concretização dessa possibilidade depende não só da existência de grupos investidores, e sim da participação efetiva de todos os setores representativos do Estado em torno de um esforço coletivo para estabelecer o marco regulatório nacional para energia eólica.

"A produção de energia eólica é relativamente barata, mas o custo de instalação é mais alto. Se faz necessário um marco regulatório específico para essa fonte, claro e estável, com prazos definidos", enfatizou.

O coordenador da Comissão lembrou ainda que a criação de condições legais para o segmento está diretamente ligada a todos os novos projetos em energia eólica no país e no Estado, incluindo a duplicação das iniciativas já existentes. Para que o assunto tenha prosseguimento, Oliveira já protocolou pedido para a criação de uma Subcomissão Mista com a participação das comissões de Economia e Desenvolvimento e de Assuntos Municipais, para acompanhar o tema.

(A Platéia, 14/04/2008)