Na Audiência Pública que discutiu causas e soluções em relação ao desmatamento na Amazônia, realizada na quarta-feira (9), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi criticada pelos parlamentares presentes ao debate, que cobraram menos promessas e mais ação do Governo.

Na contramão dos últimos dados divulgados pelo Banco Mundial (Bird), que mostra que o Brasil foi o país a mais desmatar no mundo entre 2000 e 2005, Marina Silva afirmou na audiência que o desmatamento diminuiu nos últimos anos e que o Governo Federal está adotando medidas enérgicas para resolver o problema. Segundo ela, em 2004, foram desmatados 27 mil Km2. Em 2005, foram 18 mil Km2; em 2006, 14 mil Km2 e, em 2007, 11,2 Km2.

De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia, entre agosto e dezembro de 2007, foi de 3.235 Km2, o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol. Os estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia foram os que apresentaram o maior índice.

Marina Silva disse que não queria entrar numa “guerra de dados” sobre o assunto e observou que, em ano eleitoral, o desmatamento costuma ser maior, por causa da flexibilidade na fiscalização por parte dos Municípios.

Sobre as operações realizadas pelo Governo Federal no combate ao desmatamento, a maioria dos deputados criticou a Operação Arco de Fogo, liderada pela Polícia Federal, em relação à forma como esta vem sendo conduzida pelos policiais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Quando vocês falam sobre quantos veículos já foram apreendidos, quantas pessoas já foram para a cadeia, os olhos de vocês até brilham, mas nunca vi nenhuma palavra sobre propostas concretas para os produtores rurais que acreditam nesse país, que estão produzindo, que trabalham duro, aquele povo precisa de incentivo, e não de operação com chibata na mão” disse o deputado Moreira Mendes (PPS/RO).

Os parlamentares também questionaram a falta de uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e classificaram esta matéria como de caráter emergencial.

O deputado Marcelo Serafim (PSB/AM) disse que o Governo Federal precisa discutir alternativas de desenvolvimento sustentável sem a necessidade de desmatar mais floresta. “Não conseguimos entender como o Governo Federal consegue adotar uma política para a Amazônia que contempla o desmatamento dela”, analisou.

“Não posso admitir uma operação de combate ao desmatamento desvinculando isso de uma política sustentável. Existem muitas medidas punitivas, muitas pessoas presas, e isso não é mérito pra ninguém”, disse o deputado Lira Maia (DEM/PA).

E ainda questionaram as normas estabelecidas por instituições como Ibama e Incra e suas precariedades. O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) afirmou ser totalmente contra as imposições de comando e controle do Ibama. “Essa instituição coloca pessoas despreparadas para ditar regras naquela região, elas não conhecem nada sobre a nossa realidade”.

O deputado Giovanni Queiros, do PDT e representante do Estado do Pará, criticou as regras sobre o processo de recadastramento de propriedades rurais realizado pelo Incra. “O Governo Federal, por meio de decreto, estabeleceu prazo de 30 dias para o recadastramento, mas o próprio Incra disse estar despreparado para atender tal demanda, pois não possuim técnicos suficientes”, disse, completando: “olha a gravidade disso, ministra”.

De acordo com determinação do Incra, quem não tiver feito e recadastramento até o dia 2 deste mês já estará na ilegalidade. Para o deputado Zequinha Marinho (PMDB/PA), o Incra não tem, há muito tempo, condições de titular terras.

O deputado Luciano Pizzatto (DEM/PR) queixou-se da falta de respostas da ministra Marina Silva às diversas cartas, requerimentos e ofícios enviados e protocolados em seu gabinete. Pizzatto disse compactuar com uma enorme frustração de achar que o Ministério do Meio Ambiente não faz o que deveria fazer. “O esforço é grande, a dedicação é grande, a eficiência poderia ser grande, mas a forma de trabalhar, a meu ver, é totalmente equivocada”. E pontuou. “A senhora pode parar com a confusão jurídica, pode não permitir mais decretos, pode não vetar mais leis – como na Lei da Mata Atlântica -, mas pode cumprir também, aplicando o Código Florestal e, principalmente ministra, a senhora deveria dizer que não é crime caçar, que não é crime pescar, porque senão todo cidadão vai se sentir criminoso. A senhora deveria dizer que crime é não fazer isso dentro da lei, dentro de normas”, avaliou.

Ministério responde

Depois de receber tantas críticas, Marina Silva rebateu algumas delas e afirmou que o Ministério não defende a ausência de atividade econômica na Amazônia. Ela afirmou ainda que é necessário o esforço de vários setores para que a preservação ambiental seja um processo de “ganha-ganha”. “Um exemplo desse novo processo seria a concessão de incentivos no processo de renegociação da dívida agrícola para quem recupera matas ciliares”.

A ministra lamentou que a unanimidade em torno da necessidade de preservação da floresta não resulte em ações práticas. “Gostaria de conseguir traduzir na prática essa unanimidade”. Para ela, todos concordam em compensar financeiramente aqueles que estão preservando, mas criticou o corte no orçamento para sua área e mostrou-se irritada com os deputados que cobraram, de acordo com os estados que representam, aumento ou diminuição de fiscalização.

Marina informou ainda que aumentou o número de fiscais que trabalham na região, de 82 para 664. Ela disse que outros fiscais das polícias locais ajudam nas ações de combate ao desmatamento, totalizando 1.300 profissionais. E acrescentou. “A preservação da Amazônia exige de todos competência, coerência, ética e capacidade de diálogo”.

(Por Fernanda Machado, Ambiente Brasil, 14/04/2008)