O uso de plantas estéreis, ou seja, geneticamente modificadas e com mecanismos de restrição reprodutiva, foi debatido na semana passada em audiência pública que reuniu as comissões de agricultura da Câmara e do Senado. Defendida por especialistas, a idéia também foi criticada pela possibilidade de gerar dependência e prejuízo para agricultores.

A tecnologia de restrição genética de uso (Gurt, na sigla em inglês), também chamada de terminator, é uma alteração genética que pode ser feita em vegetais para que sejam incapazes de se reproduzir. Isso evita que uma plantação geneticamente modificada para um uso específico contamine com suas características outras plantações. Por exemplo, uma plantação de eucaliptos adaptada geneticamente para possuir madeira mais frágil, própria para a produção de papel, não contaminaria outras destinadas à produção de mobília.

O professor Robson Pitelli, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), defendeu as plantas estéreis, com o argumento de que algumas variedades pesquisadas poderiam contaminar plantas não-modificadas com características induzidas geneticamente. “Eu acho que esse gene é até uma medida de biossegurança para pesquisa”. O engenheiro agrônomo Elíbio Rech, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acredita que a proibição do uso de vegetais geneticamente modificados e estéreis deve ser analisada caso a caso. “É uma tecnologia que vem ao encontro da segurança de alguns meios de produção”, afirmou.

O senador Sibá Machado (PT-AC) ponderou que a utilização de plantas estéreis de maneira comercial pode fazer com que os agricultores fiquem dependentes das sementes compradas das corporações que desenvolvem os organismos geneticamente modificados. Isso, segundo ele, pode causar prejuízo aos agricultores, “porque não é barata essa tecnologia”.

Explica-se: a organização que desenvolver um vegetal com certas vantagens, como soja de maior produtividade, pode inserir a especificação Gurt para que os produtores agrícolas tenham que comprar as sementes a cada safra, não podendo cultivar as plantas e depois até vender as sementes. Machado também chama a atenção para a necessidade de um debate posterior, no qual sejam chamados pesquisadores com argumentos contrários à utilização de medidas de restrição de fertilidade. Os palestrantes do encontro da semana passada foram convocados por parlamentares favoráveis às plantas estéreis.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse acreditar que o Brasil está sofrendo um atraso tecnológico ao não permitir a pesquisa com a tecnologia Gurt. "O mundo todo está andando nesse sentido para que possa melhorar a qualidade de seus produtos, melhorar a produtividade e abaixar os custos para produzir alimentos mais baratos". Participaram também da reunião Jesus Aparecido Ferro, diretor do Grupo Votorantim, e Francisco José Lima Aragão, representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A comercialização do terminator é proibida no Brasil pela Lei de Biossegurança, mas um projeto de lei apresentado por Kátia Abreu prevê a liberação da tecnologia.

(Agência Brasil, 14/04/2008)