Os temas Gestão, Infra-estrutura e Logística de Portos foram debatidos ao longo de toda tarde de sexta-feira (11/04), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. O evento integra o Diálogos de Convergência, do Programa Sociedade Convergente, idealizado pelo presidente do Parlamento, deputado Alceu Moreira (PMDB), para diminuir a distância entre o diagnóstico dos problemas estruturais do Estado e a solução.

Na abertura do seminário, Moreira afirmou: "O Porto do Rio Grande não tem partido político. Ele é da sociedade e, por isso, a Assembléia quer propor o debate sobre o seu desenvolvimento, envolvendo as autoridades portuárias, os trabalhadores e aqueles que dele se utilizam".

O tema foi proposto pelo coordenador da Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias, deputado Sandro Boka (PMDB), um dos palestrantes do seminário. Boka relatou os resultados dos trabalhos da Subcomissão do Porto de Rio Grande.

Entre os painelistas, esteve o diretor da Associação dos Portos de Amsterdam (Amports), Win Ruijh, que falou sobre como fortalecer um porto usando o modelo da harmonia. O especialista relatou a situação dos portos na Holanda e a experiência vivida no país por meio da implantação das parcerias público-privadas. A Associação integra quatro portos holandeses, que funcionam por meio de parcerias público-privadas. "Há 300 empresas privadas na Amports", disse. "Se o porto está indo bem, nós estamos tendo sucesso, o que cria uma base para a parceria público-privada", explicou. O modelo da harmonia seguido pela Amports considera como meta principal, a meta comum, que é o sucesso do porto, e não os objetivos particulares. "As parcerias público-privadas devem agregar valor ao projeto. Ao mesmo tempo, as partes envolvidas devem ter ganhos reais e responsabilidades conjuntas. As partes envolvidas têm que se sentir responsáveis pelo projeto", resumiu. 

Ele alertou para a necessidade de se criar formas sustentáveis de transporte. "Para fazer parte da rede internacional de portos é preciso trabalhar em conjunto, caso contrário, o seu porto será fraco", chamou a atenção. "Não se isolem", acrescentou. "É preciso criar o sentimento de comunidade portuária, embora tenham objetivos particulares diferentes". Win foi além: "O Brasil e a Holanda, juntos, formariam um país perfeito. Isso porque aqui no Brasil as pessoas são positivas e não pensam a longo prazo. Na Holanda, as pessoas são negativas, mas pensam a longo prazo. Se juntássemos a positividade de vocês com o nosso planejamento, seria perfeito".

Debatedores

Logo após a palestra, os debatedores convidados, Ademir Casartelli, do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Rio Grande e membro do Conselho da Autoridade Portuária, e Wilen Manteli, coordenador executivo do Comitê pró-Porto do Rio Grande do Sul, fizeram suas manifestações. "Um dos maiores gargalos no Rio Grande do Sul é que aumentou muito a carga comercializada", alertou Casartelli. "O modelo de privatização adotado no Brasil foi muito adequado ao deixar a autoridade portuária com o poder público", defendeu. Manteli ressaltou que copiar o que dá certo não é pecado, mas um acerto: "Temos que aprender muito ainda com os holandeses sobre administração de portos e hidrovias".

O chefe da Agência Comercial Holandesa Philippe Schulmann abordou o tema "Como o Rio Grande do Sul poderá se beneficiar da expertise holandesa nas áreas de infra-estrutura e logística". Em sua manifestação explicou que a Holanda é o 13º país no mundo em termos de riqueza e exporta U$ 600 bilhões por ano. E destacou: "Não somente a Assembléia Legislativa, mas o Executivo e a Holanda estão olhando para o desenvolvimento sustentável na área fluvial".

Segundo Schulmann, está sendo montado um cronograma de trabalho conjunto entre representantes da Holanda e do Porto de Rio Grande.

Planos para os portos

No início da tarde, no painel Gestão, Infra-estrutura e Logística de Portos – Políticas e Investimentos, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, José Roberto Correia Serra, anunciou que, em 180 dias, deverá ser implementado um modelo de gestão por resultados nos portos brasileiros, estabelecendo critérios específicos nas áreas operacional, finaceira e comercial em médio e longo prazos. Ele disse, ainda, que uma das prioridades da Secretaria é a redução dos custos para movimentação de contêineres nos portos nacionais. A meta é reduzir ao nível europeu, que é de 220 dólares por contêiner. Hoje, o custo de movimentação nos portos brasileiros é de 280 dólares.

Quanto ao Porto do Rio Grande, Serra foi enfático ao afirmar que ele será um grande concentrador de carga da Região Sul com aporte financeiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no aprofundamento do canal de acesso a partir do dia 31 de julho.

Já o secretário adjunto de Infra-Estrutura e Logística, Adalberto Silveira Neto, afirmou que um dos maiores desafios da atual gestão, que tem o apoio do PAC, é garantir as condições de ampliação dos molhes de proteção e de dragagem do canal do Porto de Rio Grande. "Queremos transformar o Porto do Rio Grande no porto do Brasil e do Mercosul e habilitá-lo para captar, concentrar e tratar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia; minério de Mato Grosso do Sul e da Bolívia; madeiras do Uruguai; e contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai", salientou.

Resultados convergentes

Essa é a expectativa do deputado Sandro Boka (PMDB), que destaca o fato de o porto gaúcho diferenciar-se dos demais por ser o único a ter acesso por hidrovia, rodovia e ferrovia. O parlamentar fez um relato dos resultados da Subcomissão do Porto do Rio Grande, na qual as todos os pontos levantados ao longo dos trabalhos tiveram 95% de convergência das autoridades, empresários e trabalhadores envolvidos no processo.

O relatório final apontou para necessidade de autonomia finaceira, de qualificação de mão-de-obra, de formulação de políticas para o setor a longo prazo, de prolongamento dos molhes, de aprofundamento do canal de acesso, de um plano de utilização do Distrito Industrial e retroárea portuária e de ter a superintendência como fiscalizadora e normatizadora e não como concorrente dos demais operadores.

Também estiveram presentes no Seminário os deputados Cassiá Carpes (PTB) e Nelson Härter (PMDB), além de empresários e entidades de classe ligadas ao setor no Rio Grande do Sul.  

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 11/04/2008)