O Ibama divulgou semana passada, para consulta pública, a lista de áreas embargadas por abrigarem atividades ilegais contra o meio ambiente. De acordo com a lista, o Piauí possui 56 áreas nesta situação.
As áreas embargadas no Estado estão distribuídas pelas regiões norte e sul, porém, o município de Piracuruca é o que possui maior número de áreas interditadas totalizando oito das 56. Em segundo lugar estão as cidades de Luís Correia (no litoral piauiense) e Jurema (próximo a divisa com a Bahia), com quatro áreas embargadas pelo Ibama.
O chefe da Divisão de Controle Ambiental do Ibama, Carlos Moura Fé, afirma que as áreas estão embargadas por causarem prejuízos ao meio ambiente ou por não possuírem licença ambiental para funcionar. “São áreas que causam desmatamento, fuga ou morte de animais, ou então, áreas irregularidades que não pediram autorização ambiental”, disse.
Outro aspecto que chama a atenção na lista do Ibama é o número de obras do poder público embargadas. Segundo o levantamento, somente no Piauí das 56 áreas embargadas, seis são de prefeituras municipais. “Na cidade de Uruçuí, por exemplo, a prefeitura faz um lixões próximo às margem do rio Parnaíba, o que é proibido. Isto não deveria acontecer já que o poder público deve dar o exemplo para a população”, disse Moura Fé.
Ainda de acordo com o chefe do Ibama, constantemente o órgão realiza fiscalizações nos municípios piauienses. “Fazemos fiscalizações rotineiras e através de denúncias também”, afirma, acrescentando que a população pode denunciar crimes ambientais através do número 0800 61 8080.
As áreas embargadas não podem ser utilizadas até sua recuperação e quem comprar produtos agropecuários e florestais oriundos delas, conforme prevê o decreto, poderá ser co-responsabilizado pelo crime ambiental. As penalidades vão de multas a restrição de crédito em bancos oficiais.
(
Portal Acesse Piauí, 11/04/2008)