A China anunciou na última terça-feira a criação em breve de cinco novos "superministérios", que incluirão uma pasta dedicada ao Meio Ambiente, em um esforço do governo de melhorar a administração pública e combater a corrupção.

A reestruturação do gabinete também incluirá mais atribuições ao ministério da Saúde, que supervisionará a segurança dos alimentos e medicamentos, segundo uma cópia do projeto distribuída à imprensa, antes do mesmo ser submetido à aprovação da Assembléia Nacional Popular (ANP, Parlamento).

O secretário-geral do gabinete, Hua Jianmin, afirmou ao Parlamento que as mudanças são necessárias para que o governo seja mais eficaz e para evitar os abusos de poder.

"A administração pública e os serviços públicos continuam sendo frágeis", alertou Hua.

"Os fenômenos de abuso de autoridade, abuso de poder para interesse pessoal e corrupção continuam existindo", acrescentou.

Hua afirmou ainda que os problemas de sobreposição de responsabilidades e falta de eficiência no governo continuam sendo "sérios", ao mesmo tempo que algumas áreas da burocracia não supervisionadas adequadamente.

Os cinco "superministérios" serão os da Indústria e Informação, de Recursos Humanos e Previdência Social, Proteção Meio Ambiental, Habitação e Construção Rural e Urbana, assim como o dos Transportes.

Também será criada uma Agência Nacional de Energia para supervisionar a política energética de todos os ministérios.

Em um esforço por melhorar as políticas macroeconômicas, o governo criará um organismo que ficará responsável pela ligação entre o Banco Central, o ministério das Finanças e o principal departamento de planejamento econômica.

Segundo o novo sistema, o governo da China, ou Conselho de Estado, contará com 27 ministérios e comissões, uma a menos que antes. Não foi divulgado um calendário para a entrada em funcionamento do gabinete reformado.

A criação do novo ministério do Meio Ambiente faz parte dos esforços do governo para fornecer mais recursos à complexa luta contra o problema da poluição.

"A proteção do meio ambiente é uma política essencial para nossa nação. Está ligada a nosso desenvolvimento nacional", afirmou Hua.

"A China tem que ampliar o alcance da gestão meio ambiental e criar uma sociedade respeituosa do meio ambiente", completou.

A Administração Estatal de Proteção do Meio Ambiente, que sofria com a falta de pessoal e recursos, será elevada assim ao grau de ministério para assumir a nova pasta.

A decisão de colocar a segurança alimentar e farmacêutica sob responsabilidade do ministério da Saúde é mais um esforço da China para restabelecer a reputação dos setores, após uma série de escândalos tanto no país como no exterior.

O ex-diretor da Administração Estatal de Alimentos e Fármacos foi exectuado ano passado depois de ter sido condenado por aceitar subornos em troca da aprovação de centenas de medicamentos, alguns deles perigosos para a saúde.

(G1, 13/04/2008)