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proteção da vida marinha
2008-04-13
Em um dia tão claro que o oceano, em certos ângulos, não é nada além de um campo ofuscante, uma equipe de observadores em um avião Twin Otter voa à procura de baleias francas do Atlântico Norte.

A meta não é científica, mas sim protetora: impedir que os navios atinjam as baleias ameaçadas, que se movem lentamente enquanto percorrem sua rota migratória, passando à vista da última barreira de ilhas não desenvolvidas que margeia a costa sul da Geórgia.

Um beeper notifica os observadores que sete baleias adultas foram avistadas por outra equipe nas águas além da costa de Charleston, Carolina do Sul. A notícia não é particularmente confortante para Patricia Naessig, a coordenadora de levantamento aéreo de baleias francas do Wildlife Trust, que opera vôos sob contrato público.

"Elas ainda têm um obstáculo a superar", disse Naessig pelo comunicador em meio ao barulho dos motores do avião. "Há uma quantidade imensa de navios de carga no porto de Charleston".

Os navios são uma das duas principais causas de morte não natural entre as baleias francas, e os cientistas alertaram que a morte não natural até mesmo de uma fêmea reprodutora tem o potencial de fazer a espécie pender para a extinção. De 2002 a 2006, ocorreram 17 mortes confirmadas por colisão com navio, pelo menos seis envolvendo fêmeas adultas.

Em um esforço para impedir as mortes, o Serviço Nacional de Pesca Marinha tentou impor limites de velocidade aos navios em um raio de 50 quilômetros do porto. Mas a Casa Branca adiou a aprovação da regra, que enfrenta oposição de algumas empresas de transporte marítimo.

O Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca deverá rever as propostas das agências federais em 90 dias, com uma prorrogação opcional de 30 dias. No caso da regra para proteção das baleias francas, já faz mais de um ano.

"As agências estão cumprindo seu papel para desenvolver uma regra equilibrada que proteja na prática as espécies ameaçadas", disse Jane K. Lee, uma porta-voz do escritório de orçamento. Lee se recusou a explicar o processo de revisão da regra ou responder perguntas sobre o prazo de 90 dias.

A baleia franca do Atlântico Norte, que cresce mais de 18 metros e é preta com marcas brancas características, é o mamífero marinho estadual da Geórgia e poderia ser chamada de uma baleia americana. A pesca dela no século 19 sustentou o sucesso da indústria baleeira do país, mas esgotou de tal forma o número de animais que a caça foi proibida em 1935.

As baleias restantes, agora raras, percorrem a costa atlântica de Bay of Fundy até a Flórida, um hábito que as deixa vulneráveis às colisões com navios e outro problema letal, ficarem embaraçadas em equipamento de pesca.

Particularmente em risco estão as fêmeas que vêm ao sul no início do inverno para dar à luz e amamentar. As mães não se alimentam enquanto estão dando à luz nem produzem os milhares de galões de leite necessários para nutrir suas crias, e isto as deixa em um estado enfraquecido para sua jornada de volta, que ocorre no início da primavera.

Foi apenas há cerca de 25 anos, após filhotes de baleia mortos começarem a aparecer nas praias do Sul, que os cientistas descobriram que as baleias francas usavam esta área para dar à luz, disse Barb Zoodsma, coordenadora do programa de recuperação das baleias francas no escritório regional sudeste do serviço de pesca, uma agência da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica.

Por quase 20 anos, o serviço de pesca tentou vários métodos de proteção para as baleias francas, como recomendar mudanças nas rotas dos navios de carga e notificar os navios por rádio sobre as baleias avistadas. Os levantamentos aéreos que decolam das costas da Flórida, Geórgia e Carolina do Sul custam US$ 1,5 milhão aos contribuintes.

Mas o efeito das medidas, especialmente aquelas em que o cumprimento é voluntário, é limitado. Um estudo de 2005 mostrou que 95% dos navios notificados sobre a presença de baleias não desaceleram nem evitam a área.

Após um processo de deliberação de três anos que incluiu os esforços de grupos de trabalho, relatórios de impacto econômico e ambiental e mais de 5 mil comentários públicos, o serviço de pesca propôs que durante a temporada das baleias, que varia por região, os navios com mais de 65 pés teriam que reduzir para 10 nós ao se aproximarem do porto.

As empresas marítimas, autoridades portuárias, associações de pilotos, a Marinha e até mesmo operadores de excursões para avistar baleias se opuseram à regra, dizendo que a velocidade permitida era baixa demais para guiar com leme de forma segura, que as embarcações estrangeiras não poderiam ser forçadas a seguir os limites de velocidade americanos ou que a restrição seria onerosa demais.

A Autoridades Portuária da Geórgia perguntou como a agência poderia "justificar de forma responsável colocar todo o fardo econômico para cumprimento das restrições de velocidade a 100% da frota comercial oceânica quando, quanto muito, ela pode ser responsável por menos de 50% das colisões?"

(A regra isentaria as embarcações da Marinha e da Guarda Costeira, que já deveriam adotar medidas para proteger as baleias segundo a Lei das Espécies Ameaçadas. Nem se aplicaria a embarcações menores, uma fonte de crescente preocupação entre alguns especialistas. As baleias têm sido atingidas de forma letal por barcos recreativos, e os especialistas temem que o crescente desenvolvimento na costa da Geórgia, incluindo uma proposta para uma marina para 800 barcos que seria a maior do Estado, apenas tornará a temporada de parto mais perigosa.)

O World Shipping Council, uma organização composta em grande parte por operadoras de navios estrangeiras, protestou que não há prova suficiente de que a redução da velocidade também reduz as colisões. O conselho oferece seus próprios modelos que mostram que o aumento da velocidade reduz as chances de uma colisão com baleia. Os ambientalistas estão céticos.

"O argumento que estão usando é, bem, quando mais rápido estiverem, mais rápido entrarão e sairão do caminho", disse Vicki Cornish, vice-presidente da preservação de vida marinha da Ocean Conservancy, que apóia a regra de redução de velocidade. "Então vamos ordenar que os carros acelerem diante de uma escola, para que entrem e saiam rapidamente antes de atropelarem uma criança."

(NYT, UOL, 12/04/2008)

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