O primeiro-ministro português, José Sócrates, afirmou nesta sexta-feira que será aprovado, na próxima semana, um plano de eficiência energética que tem como objetivo reduzir o consumo de energia em Portugal, em 10%, até 2015. Falando na abertura do debate quinzenal no Parlamento luso, José Sócrates declarou que, ainda este mês, ficará disponível também um fundo para as energias renováveis estimado em cerca de 70 milhões de euros (R$ 185 milhões).

Este fundo se destina a "apoiar projetos apresentados por múltiplas entidades e a promover a formação avançada no domínio da eficiência energética e das energias renováveis". Sobre o plano de eficiência energética, Sócrates considerou que a economia de consumo na ordem dos 10%, até 2015, "permitirá [a Portugal] ultrapassar a meta da União Européia".

Segundo o primeiro-ministro, a estratégia "contará com a contribuição de vários setores de atividade, com o Estado liderando em termos de eficiência, com uma economia induzida de cerca de 12%". Perante os deputados, o primeiro-ministro aproveitou também para fazer um breve balanço da política de energia seguida pelo governo ao longo dos últimos três anos.

De acordo com Sócrates, nesse período, o Executivo "resolveu crises nas empresas participadas pelo Estado, dando-lhes orientações claras", razão pela qual "hoje elas têm estabilidade acionista e condições de concorrência aberta e leal". "Estabelecemos parcerias internacionais estratégicas no fornecimento de petróleo e gás natural; desenvolvemos infra-estrutura de armazenamento e transporte do gás natural e reforçamos a capacidade de interligação elétrica com a Espanha", sustentou o premiê português.

Ainda na perspectiva de Sócrates, desde 2005, Portugal também "acelerou o processo de liberalização do mercado". "Este governo adotou uma política tarifária que defende os consumidores" e "dinamizou a iniciativa empresarial no setor, com o lançamento de sucessivos concursos para a energia eólica, energia hídrica e para a construção de quatro centrais de ciclo combinado", acrescentou.

(Lusa, 10/04/2008)