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passivos da mineração
2008-04-11

O reconhecimento internacional aos direitos indígenas levou a que as Instituições Financeiras Internacionais tais como o Banco Mundial, elaborem e assumam políticas de atuação social e ambiental de acordo com estándares que garantam os direitos humanos dos povos indígenas afetados pela mineradora.

A esses pilares está comprometido o Projeto Mineiro San Bartolomé, que através da empresa Mineira Manquiri S.A., subsidiária da Corporação norte americana Coeur d` Alene Corp. é executora desse projeto que conta com o apoio financeiro de U$ 54 milhões da agência do governo norte-americano OPIC (Corporação de Investimento Privado para o Exterior, sigla em inglês), a mesma que aplica as políticas do Banco Mundial com relação aos critérios de Avaliação Ambiental e ao relacionamento com Povos Indígenas.

Amparados nesse marco normativo, que é de cumprimento obrigatório para a empresa Manquiri S.A, este 10 de abril é a data limite que as comunidades indígenas originárias dos Ayllus Jesús de Machaca de Potosí deram à empresa mineira para que responda às demandas dos afetados que se encontram no Plano de Desenvolvimento Originário (PDO).

O projeto mineiro, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos pela OPIC, afeta o território dos Ayllus Jesús de Machaca, por isso mesmo, a empresa em aplicação de ditas políticas sociais e ambientais; mesmas que são de cumprimento obrigatório, se comprometeu a apoiar o Plano de Desenvolvimento Originário, no entanto, segundo divulgaram as autoridades indígenas originarias, de outubro de 2007 até hoje, a empresa vem dilatando as reuniões de negociação e crêem que já é tempo prudente para que a empresa Manquiri S.A. cumpra sua obrigação de apoiar o Plano e traga beneficio para as comunidades afetadas.

Segundo as autoridades de Ayllus, os representantes da empresa, durante as três reuniões realizadas, mostraram pouca vontade para dar solução às demandas pela qual se viram obrigados a enviar uma carta para a casa matriz Coeur d`Alene Corp. onde exigem entre outras coisas: "assumir junto a sua subsidiária na Bolívia maior seriedade com seus compromissos e particularmente com o apoio ao Plano de Desenvolvimento de Ayllu"; a carta continua dizendo que, caso a empresa mineira Manquiri S.A. não responda positivamente, as comunidades, como ayllus originários afetados "nos veremos obrigados a assumir todas as ações em nível nacional, internacional e local de cujas conseqüências será responsável a empresa"

(Aini, Adital, 10/04/2008)

 


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