Governadora e secretário do Meio Ambiente estabelecem ações para 2008

Duas datas da agenda do Governo do Estado e da sociedade foram destacadas nesta quinta-feira (10/4) pela governadora Yeda Crusius, durante reunião no Palácio Piratini para tratar da pauta preservação ambiental e desenvolvimento. A primeira é o próximo dia 16 e envolve o Executivo: haverá um balanço de todas as ações empreendidas nos 15 primeiros meses de governo. A segunda é confirmação da Conferência Estadual de Meio Ambiente para o dia 30 de julho.

Para Yeda Crusius, as duas datas mostrarão fatos importantes. O resultado, segundo a governadora, é a vinda de mais de R$ 15 bilhões em novos investimentos ao Estado. Junto aos secretários Geral de Governo, Delson Martini, do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, Yeda examinou os resultados da contratualização firmada com a Secretaria do Meio Ambiente em 2007, o planejamento de 2008 e as políticas para o futuro.

Maior agilidade
Quando assumiu a gestão do Estado, o Governo Yeda encontrou um estoque de 12 mil processos. Eram requisições de licenciamentos ambientais atrasadas. Mas a legislação determina prazo de seis a 12 meses para a concessão da licença – a variação depende da complexidade do processo. A constituição de uma força-tarefa reunindo técnicos de várias secretarias reduziu o saldo em atraso para menos de mil processos.

Geração de empregos
Na reunião, Yeda parabenizou o trabalho dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, pelo sucesso das audiências públicas sobre o zoneamento da silvicultura.

– No balanço dos 15 primeiros meses, vamos mostrar o efeito da concessão da licença, no momento hábil, ao porto de Rio Grande para o seu desenvolvimento atual. Também mostraremos a negociação, o cuidado do licenciamento para o saneamento. Por isso, o PAC do Saneamento do Rio Grande do Sul é um dos melhores do Brasil – observou.

Para Brenner de Moraes, até 2020, mais de R$ 15 bilhões chegarão ao Estado na forma de investimentos públicos e privados. São projetos nas áreas de energia, saneamento básico, infra-estrutura e silvicultura.

– Toda essa soma de empreendimentos passa pela Secretaria do Meio Ambiente. A força-tarefa diminuiu o passivo de processos e acelerou esses empreendimentos, mas com um fato importante: o respeito à legislação do meio ambiente – concluiu o secretário.

(Governo do Estado do RS, 10/04/2008)