As recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem reduzir em R$ 901 milhões o custo total da obra, que foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 8,7 bilhões.  Segundo o TCU, essa redução poderá ser feita diminuindo gastos com turbinas, conexões e com o sistema que impede que toras de madeira entrem nas turbinas.

De acordo com o tribunal, com isso, o preço máximo do megawatt/hora (MWh) pode ficar em R$ 85, em vez dos R$ 91 previstos pela EPE.  O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, disse que o preço pode baixar ainda mais, como aconteceu com a Usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira.

"É o mercado que vai ditar (o preço do megawatt-hora).  A gente espera que o deságio possa ser bom, talvez não tanto quanto o de Santo Antônio, mas espero que haja algum deságio", disse.

No caso da Usina de Santo Antônio, a EPE tinha calculado inicialmente o custo máximo do megawatt-hora em R$ 130, e o TCU recomendou que ficasse em R$ 122, mas o consórcio vencedor foi o que apresentou a menor tarifa para a venda da energia, que foi de R$ 78,87 por megawatt-hora, com deságio de 35% no preço teto estipulado.

O ministro também considerou que a incerteza do mercado mundial, como a crise nos Estados Unidos, poderá influenciar no leilão de Jirau.  "Quando alguém coloca bilhões de reais em um investimento, quer ter segurança no retorno.  Então, as incertezas no cenário mundial podem eventualmente trazer um deságio menor", afirmou.

Segundo Zymler, ao elaborar o estudo de viabilidade da usina de Jirau, a EPE levou em conta as recomendações feitas pelo TCU quando avaliou os dados para o leilão da Usina de Santo Antônio.  Ele espera que as recomendações sejam seguidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao elaborar o edital do leilão, mas lembrou que isso é opcional.  "O tribunal só atua de forma coercitiva quando há ilegalidade.  Aqui não há ilegalidade, há um cálculo matemático", explicou.  Segundo ele, a Aneel e a EPE já sabem quais são as recomendações do TCU.

Os estudos de viabilidade técnica para o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau foram aprovados ontem pelo TCU.  Hoje, a diretoria da Aneel se reúne para votar o edital do leilão, que está previsto para ocorrer no início de maio.  A usina de Jirau deverá gerar 3,3 mil megawatts de potência.

(Valor Econômico, 10/04/2008)