A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (10/04), requerimento para a realização de ciclo de debates sobre o Continente Antártico e sua influência nas mudanças climáticas globais. O objetivo dessa iniciativa é permitir ao colegiado acompanhar e discutir a política de ocupação daquele continente pelo Brasil, consubstanciada no Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

O autor do requerimento, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que a vida na Antártica é frágil e susceptível a mudanças, como é o caso do aquecimento global. Assim, a realização do evento permitirá o adensamento da massa crítica teórica sobre o impacto desse fenômeno no continente, bem como a interação do Senado e da Câmara com os órgãos do Poder Executivo e a comunidade acadêmica que cuidam do Proantar.

A comissão aprovou, também, um segundo requerimento de Renato Casagrande para realização de audiência pública destinada a discutir as ações do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima, encarregado de elaborar e implementar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, sob a orientação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Entre os convidados para esse debate, estão representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, bem como do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que fazem parte do referido grupo executivo.

Em aditamento ao requerimento já aprovado de realização de audiência pública para discussão das questões referentes à certificação e ao pagamento dos créditos de carbono no Brasil, a comissão aprovou proposta do deputado Eduardo Gomes para aproveitar a presença de José Domingos Gonzalez Miguez, da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, na discussão dos fatores de emissão de CO² na geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 10/04/2008)