A Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente do Conama aprovou nesta quinta-feira (10) o relatório do Grupo de Trabalho que estudou os impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do Conama na adoção de medidas de adaptação. O texto é resultado de seis reuniões com diversos segmentos da sociedade ao longo de um ano e de um painel que agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores contribuintes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Mais de cem pessoas participaram das discussões realizadas no âmbito do Conama, órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

De acordo com Fernando Caminati, assessor do Conama, uma das principais contribuições do documento é reunir todos os conceitos relativos à "adaptação" às mudanças do clima e disseminá-los. O termo refere-se às medidas necessárias para adaptar atividades humanas (agricultura, abastecimento de água, geração de energia, transporte, habitação, etc) aos impactos irreversíveis de mudanças de clima.

O texto deverá contribuir para que outros órgãos de meio ambiente, como secretarias estaduais e municipais, por exemplo, possam construir suas políticas públicas levando em conta uma provável alteração do clima. "E não apenas políticas ambientais, mas também gerais, como ordenamento urbano", diz Caminati. Segundo ele, a alteração do clima precisa estar, daqui para frente, de forma transversal em todas as políticas públicas.

Uma das recomendações do relatório, aliás, é que as secretarias de estado e municipais de Meio Ambiente considerem, em suas avaliações e estudos relacionados à adaptação à mudança do clima, as conclusões trazidas pelo texto, bem como promovam ações para a identificação de vulnerabilidades locais à mudança do clima, baseadas em modelos de projeções climáticas, e definam medidas prioritárias, com base na vulnerabilidade percebida e projetada.

Segundo o texto, é necessário que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal, considere a realização de Planos Estaduais que contemplem preocupações específicas, voltadas para bacias hidrográficas e sub-bacias, biomas, zoneamentos ecológico-econômicos e áreas protegidas.

O documento inclui, ainda, uma moção direcionada aos órgãos públicos de fomento à pesquisa científica, para que estes incentivem ao máximo a realização de trabalhos científicos nas áreas referentes ao estudo da mudança global do clima e no desenvolvimento de tecnologias de mitigação e adaptação, bem como considerem a importância de se aumentarem o número de bolsistas pesquisadores relacionados a esses temas.

O relatório será apresentado aos conselheiros do Conama na próxima reunião extraordinária da entidade, nos dias 24 e 25 de abril, em Fortaleza.

(MMA, 11/04/2008)