As novas regras sobre o zoneamento da silvicultura, aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul(Consema RS), diminuem as restrições em relação ao plantio, facilitando o avanço quanto aos processos de licenciamento, avaliou o deputado Nelson Härter. “A atividade de silvicultura impulsiona o desenvolvimento e também a conservação da natureza, materializada no zoneamento, resultado de intensos debates, oficinas, comissões especiais e audiências públicas”, ressaltou o peemedebista, presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia, órgão que realizou inúmeros encontros para tratar do tema.
Segundo Härter, as novas diretrizes eram essenciais para fortalecer o sistema ambiental do Estado, ativando sua estrutura de fiscalização, licenciamento e monitoramento do meio ambiente. Conforme Härter, que foi relator da Comissão Especial sobre Florestamento e Reflorestamento, o zoneamento definido traz no seu conteúdo benefícios à produção a partir da natureza, contemplados por unanimidade pelo Consema.
“O zoneamento é isso. Ele tem que mostrar as áreas que possuem aptidão para determinados plantios e, com essas alterações que o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou, diminuem, agora, estas restrições ou seja, há a facilitação para que possa avançar o processo de licenciamento com relação à silvicultura. No entanto, as diretrizes mas não fugiram das regras básicas, que são o Código Estadual do Meio Ambiente e o Código Florestal Nacional, leis estas que estabelecem as orientações que realmente determinam a plantação das culturas no Brasil”, frisou Härter.
(Por Celso Bender, Agência de Notícias AL-RS, 10/04/2008)