Para discutir o projeto especial do Cais do Porto, a Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10/04), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Participaram do encontro o presidente da Comissão de Avaliação do Projeto de Revitalização  do Cais Mauá, Edemar Tutikian, e o presidente do Sindicato dos Conferentes de Cargas e Descargas nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul, Eduardo Rech.

Além da subrelatoria com o tema Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, pela qual a vereadora Maristela Maffei (PCdoB) está responsável, há outras quatro: Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, do vereador Carlos Comassetto (PT), Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, do vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, do vereador Dr. Goulart (PTB) e Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, do vereador João Dib (PP).

Revitalização

“Todo o trabalho que estamos fazendo terminará aqui nesta Casa, para ser julgado, aprovado ou não. Então, é hora de começarmos a conversar e discutir o que estamos fazendo”, considerou Edemar Tutikian, presidente da Comissão de Avaliação do Projeto de Revitalização do Cais Mauá.

Tutikian fez uma breve apresentação do projeto de revitalização do Cais, e expôs aos vereadores fotos de portos revitalizados em outras cidades, como Belém, no Pará, Lisboa, em Portugal e Buenos Aires, na Argentina. O último, segundo Tutikian, é o exemplo que mais se assemelha ao Rio Grande do Sul. “Visitamos as cidades para conhecer o que deu certo e o que deu errado. Quando buscamos exemplos não temos que pensar em copiar, mas adaptar à nossa realidade”.

De acordo os dados trazidos por Tutikian, o projeto de revitalização tem área de 181.000 m² no total, sendo que 74.000m² equivalem aos armazéns, 65.500m² às docas e 41.500m² à área do Gasômetro. “É, sem dúvida, um projeto de impacto para a cidade. Hoje temos 21.000m² de área construída, 12 armazéns e um pórtico central, tombados pelo patrimônio histórico”.

Guaíba

A preservação do lago Guaíba também foi destacada por Tutikian. “Nossa proposta é quetodos os materias usados no lago não sejam fixo e não agridam o meio-ambiente. Também não queremos desrespeitar as decisões tomadas pelo patrimônio histórico da cidade”, acrescentou.

Entre as etapas já vencidas, conforme lembrado na reunião, estão o mapeamento geral e a legalização da área, a realização de pesquisa junto a população da Capital, o levantamento geral planialtimétrico, o cancelamento dos contratos de cessão de uso das áreas, os estudos para intervenção nos armazéns tombados, a aprovação preliminar das diretrizes para o projeto, na Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) da Prefeitura e o encaminhamentos das diretrizes ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC).

“Em princípio, dia 22 de abril, quatro grupos nos entregarão a análise dos estudos em desenvolvimento. A Comissão escolherá o estudo que melhor serve para o nosso projeto. Depois, temos a tramitação legal e a elaboração de um termo de referência. Pretendemos fazer essa caminhada, para chegar ao edital de licitações, em dois ou três meses”, garantiu Tutikian. “Temos que avançar e fazer essa revitalização. É um interesse de toda a população da Capital”, concluiu.

Porto

“Fui apresentado como opositor ao projeto. De fato, fui contra, mas fui voto vencido”, disse o presidente do Sindicato dos Conferentes de Cargas e Descargas nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul e membro do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Porto Alegre, Eduardo Rech. Ele discordou de Tutikian no que diz respeito à utilização do Cais. “O porto está abandonado, está definhando. Cada vez está menos movimentado”, lamentou.

Rech pediu apoio do Estado e do Município para a questão. “O governo do Estado está omisso. Fazemos um apelo para que o Estado, e também o Município, se engajem em favor dessa luta pelo porto”.

Além do presidente da Comissão Especial do PDDUA, vereador Nereu D’Avila (PDT), do relator-geral do PDDUA, vereador Luiz Braz (PSDB), e dos sub-relatores João Antônio Dib, Dr. Goulart e Maristela Maffei, participaram da reunião os vereadores Margarete Moraes (PT), Beto Moesch (PP), Ervino Besson (PDT) e Guilherme Barbosa (PT).

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 10/04/2008)