Com o objetivo de avaliar e adequar o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) à legislação federal e ao Estatuto das Cidades, o Fórum de Entidades realizou nova reunião na noite desta quarta-feira (10/04) na Câmara de Vereadores da Capital.

Durante as discussões, as emendas 7, 8 e 9 apresentadas ao projeto do PDDUA foram amplamente debatidas e confrontadas à leis federais, com o objetivo de não ferir a legislação superior. Depois de feitas algumas modificações, as emendas 8 e 9 foram aprovadas pelos membros do Fórum.

Além da continuidade de análise e votação das propostas de emendas ao projeto do Executivo, foram feitas considerações sobre a visita de fiscalização que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou no sábado (5/4) ao Lago Guaíba, para observar os locais de captação de água pelo DMAE na Capital.

Lago Guaíba

Em um segundo momento, os representantes de cerca de 30 entidades avaliaram vistoria realizada pela Cosmam ao Lago Guaíba. Foram apresentadas fotos e alguns daqueles que participaram da visita fizeram suas considerações.

A coordenadora do Fórum, vereadora Neuza Canabarro (PDT), lembrou que o roteiro no Guaíba foi uma agenda em comum da Cosmam e do Fórum. "Queríamos averiguar in loco a situação da orla do Guaíba e da água. Compareceram técnicos, como Israel de Abreu e Carlos Alberto Petersen, e constatamos a degradação do Guaíba".

Neuza destacou que os projetos relacionados à orla, como a ampliação do Shooping Praia de Belas, a revitalização do Cais do Porto e a construção do BarraShopping Sul e do Museu Iberê Camargo resultarão na circulação de aproximadamente 50 mil pessoas por dia na região.

"Por conta disso, a Cosmam deve entrar, até o dia 15, com projeto de emenda à lei orgânica do município, para que os empreendimentos imobiliários de grande porte, quando necessário, sejam responsáveis pelo tratamento de água e esgoto".

Na próxima reunião, as emendas 7 e 10 serão discutidas e votadas. Também será agendada a participação de representante do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) no Fórum, para apresentar às Entidades as impressões do órgão sobre os pontos discutidos na visita da Cosmam ao Lago Guaíba.

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 10/04/2008)