O Conselho Indigenista Missionário divulgou, ontem (10/04), o relatório "Violência Contra os povos Indígenas no Brasil - 2006/2007", no qual apresenta dados sobre a violência praticada contra indígenas e as violações aos direitos desses. Mais uma vez, o destaque negativo do documento foi a situação dos índios do Mato Grosso do Sul, pois só em 2007, 53 foram assassinados.

Quando comparado com 2006, foi constatado um aumento de 92% no número de assassinatos no estado. Se avaliados todos os estados brasileiros conjuntamente, entre 2006 e 2007, o número de assassinatos subiu 64%, de 57 casos para 92. Segundo o Cimi, na maioria dos assassinatos, cuja autoria foi identificada, o crime foi cometido por indígenas, em brigas. Em 2006 foram 24 casos e em 2007 31 casos. Mas ainda há inúmeros casos em que a autoria permanecia desconhecida até a elaboração do relatório.

As brigas internas são um retrato da pequena quantidade de terra para muita gente, em algumas aldeias há menos de 1 hectare de terra por pessoa. Com isso, os índios não têm onde plantar, tendo, muitas vezes, que sair das aldeias em busca de trabalho assalariado. No Mato Grosso do Sul, as comunidades Guarani-Kaiowá vivem em clima de tensão, dividindo parcelas exíguas de terra, ou em acampamentos em beiras de estradas e até mesmo em terras demarcadas de grupos de Tekohás (terra tradicional).

Para a antropóloga Lúcia Rangel, que organizou o relatório, a situação do povo Guarani-Kaiowá é igual à constatada no relatório de 2003/2005. "Os dados mostram que um verdadeiro genocídio continua em curso no Mato Grosso do Sul (MS): maior número de vítimas de assassinato, tentativas de assassinato, suicídios; índices ainda altos de desnutrição, mortalidade infantil, alcoolismo e toda sorte de agressões e ameaças".

Além disso, os índios têm que conviver em meio a grandes plantações (cana, soja, milho) e pecuária extensiva que contaminam com agrotóxicos as fontes de água, provocam doenças e não deixam espaço para a agricultura familiar. Os índios, que deixam suas aldeias em busca de trabalho, são absolvidos pelas usinas de cana de açúcar, onde o relatório registrou casos de trabalhos em condições degradantes ou análogas à escravidão.

Após o MS, o Maranhão foi o estado em que se registrou maior número de assassinato de indígenas, 10 vítimas. Segundo o Cimi, três dessas vítimas estão relacionadas com o problema da exploração ilegal de madeira na terra Araribóia, do povo Guajajara. O povo Awá Guajá está sofrendo ameaças pelo desmatamento da região e também enfrenta diariamente a presença desses madeireiros. Já o povo Guajajara, é afetado pela presença da Vale em seu território.

"Em 2006, os dois casos de homicídios culposos registrados no estado estão ligados à estrada de ferro da empresa que corta a terra Maranduba, dos Guajajara", disse o relatório. Ainda em 2006, o Cimi registrou 32 casos de invasões possessórias e exploração de recursos naturais nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Santa Catarina.

(Adital, 10/04/2008)