Depois de impor um "arrocho ambiental" nas atividades de grandes e médios produtores na Amazônia por meio de restrições fundiárias, de crédito e até penais, o governo prepara medidas para frear o desmatamento ilegal da floresta em assentamentos de reforma agrária.  Considerados um dos principais vetores da derrubada da Amazônia, os assentamentos rurais terão um programa de "crédito ambiental" para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação de áreas degradadas na região.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não decidiu o tamanho da linha nem os limites de crédito e as eventuais culturas beneficiadas.  "Vamos dar crédito para manter a floresta em pé", disse ontem o diretor do Incra, Raimundo Lima, em audiência pública que reuniu deputados de cinco comissões temáticas da Câmara.

Na mesma reunião, dominada por críticas de parlamentares ruralistas contra ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que negocia a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES para projetos de desenvolvimento sustentável, além de um fundo de captação de recursos no exterior para alavancar ações de preservação da Amazônia.  "Precisamos assumir uma nova agenda de financiamento e desenvolvimento de novas tecnologias", disse a ministra Marina Silva.

Além de defender-se das críticas de produtores rurais contra o "arrocho ambiental", a movimentação do governo está relacionada ao "preocupante avanço" do desmatamento na Amazônia detectado a partir de agosto de 2007.  Na audiência, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara Neto, informou ter registrado 552 pontos de "alerta de desmatamento" na Amazônia no primeiro bimestre de 2008.  Os dados, segundo ele, correspondem a 71% de todos os alertas gerados em todo o ano de 2007.  Câmara disse que 36 dos 40 pontos checados em campo pelos pesquisadores do Inpe em fevereiro tinham aspectos de "corte raso" e outros quatro sinalizavam um "início de degradação".  "É uma situação grave", disse ele.

O diretor do Inpe informou a identificação de 346 pontos de alerta na região entre novembro de 2006 e maio de 2007 - medida que recuou para 421 pontos em novembro e dezembro de 2007.  "Tem havido uma redução no desmatamento, mas a curva começou a inverter-se nos últimos seis meses com um avanço de 10% no total", disse o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.  Ele disse que o governo tem adotado várias ações para combater a tendência.  O desmatamento, informou, recuou nos últimos anos.  Dos 27 mil km² devastados em 2004, a derrubada recuou a 18 mil km² em 2005 e para 14 mil km² em 2006.  No ano passado, foram desmatados 11,2 mil km².

Bastante concorrida, a audiência pública teve discussões acaloradas e registrou uma sutil divergência entre os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).  Ao reafirmar que "não é preciso derrubar mais florestas para ampliar a produção agrícola", Stephanes criticou a "distorção" de adotar o conceito de Amazônia Legal e, por tabela, uma recente portaria de Marina.  "A ministra incluiu 15 milhões de hectares no bioma Amazônia, por portaria, de municípios no Cerrado", disse.  "Isso, para a Agricultura, tem um entendimento diferente."  Em resposta, Marina Silva rejeitou a crítica: "Se levaram os prejuízos com esse conceito (Amazônia Legal), também temos que usar esse conceito para barrar o desmatamento e as práticas ilegais", afirmou.  "A ministra do Meio Ambiente não é contra usinas ou agricultura, mas que os outros ministros também não sejam contra a proteção ambiental."

(Valor Online, FGV, 10/04/2008)