A obra de ampliação dos Molhes da Barra do Rio Grande, paralisada desde dezembro de 2002, será retomada nos próximos dias. O Consórcio CBPO, Carioca/Chistiani Nielsen, Pedrasul e Ivaí, responsável pelo serviço, já começou a execução dos acessos ao Molhe Leste, localizado do lado de São José do Norte.

Conforme o engenheiro José Evânio Figueiredo, fiscal da Secretaria Especial de Portos (SEP), no final de fevereiro o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) renovou a Licença Ambiental para a obra, mas limitando sua execução em 200 metros de cada lado.

Atualmente, o Molhe Leste, localizado do lado de São José do Norte, tem 4.220 metros de extensão e o Oeste, situado no lado do Cassino, 3.160. O projeto do Ministério dos Transportes prevê mais 370 metros para o primeiro e mais 700 para o segundo. Figueiredo explicou que a renovação da licença dependia da conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aprofundamento do canal de acesso ao porto para 50 pés (15,2m), que já foi concluído e submetido a audiências públicas nos dias 28 e 29 de fevereiro deste ano. Apesar de ainda não ter sido definida a aprovação do EIA/Rima, o Ibama já o analisou e concluiu não haver impacto significativo que possa inviabilizar a obra de aprofundamento, segundo o engenheiro.

Figueiredo disse que entre os dias 15 e 20 deste mês já deverá estar sendo feito o serviço no Molhe Leste por via terrestre. Caminhões irão até a ponta do molhe e largarão as pedras no local da ampliação. Para realização do prolongamento dos dois longos braços de pedra, necessário para o aprofundamento do canal, estão previstos no orçamento de 2008 da União R$ 140 milhões. A obra toda, com as extensões previstas no projeto, está orçada, atualmente, em R$ 388 milhões. Na época em que foi interrompido, o aumento dos molhes estava orçado em R$ 205 milhões.

Interrupção
A ampliação dos Molhes da Barra teve início em maio de 2001 e está paralisada desde a segunda quinzena de dezembro de 2002. Até a interrupção, foram executados 25% do cronograma físico. A paralisação ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU), na época, a incluiu na lista de obras com suspeita de irregularidades, e o Ministério Público Federal, questionava a não existência do EIA/Rima do aprofundamento do canal. Depois, em julho de 2004, venceu a Licença de Instalação emitida pelo Ibama. A obra emergencial visando a minimizar os riscos à navegação causados pela movimentação das pedras já lançadas para prolongamento dos molhes, que teve início em janeiro de 2007, está em fase final. O aumento do calado do canal do porto de Rio Grande aguarda aprovação do EIA/Rima pelo instituto. O lançamento do edital para dragagem de aprofundamento está previsto para 31 de julho.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 10/04/2008)